Reta final da eleição leva presidenciáveis a travar mais de 450 ações no TSE

A reta final das eleições de 2026 levou os candidatos à Presidência da República a intensificar a disputa judicial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu pelo menos 450 ações relacionadas aos presidenciáveis, em processos que envolvem propaganda eleitoral, ataques entre adversários, uso de inteligência artificial, jingles, pesquisas e declarações feitas durante a campanha.

Grande parte dos processos questiona conteúdos considerados pelas campanhas como propaganda irregular, propaganda negativa ou antecipação de campanha. As ações buscam decisões para retirar materiais do ar, impedir determinadas divulgações ou garantir direito de resposta.

O primeiro turno das eleições será realizado no próximo domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Lula e Flávio concentram disputas
Entre os principais adversários na corrida presidencial, as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) protagonizam parte significativa das disputas levadas ao TSE.

Segundo o levantamento apresentado, a campanha de Lula ingressou com pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 questionamentos. A maior parte das ações apresentadas pelo grupo do presidente teve como alvo a campanha de Flávio Bolsonaro.

O candidato do PL, por sua vez, apresentou 93 ações contra Lula, correspondendo a 73% das ações protocoladas por sua campanha no levantamento.
Entre os temas levados à Justiça estão questionamentos relacionados a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e ex-dono do Banco Master, além de conteúdos que associam adversários a políticos investigados e organizações criminosas. As alegações são objeto de análise nos processos e não representam, por si só, conclusões judiciais sobre as acusações.

Lula também foi alvo de pelo menos 14 questionamentos relacionados ao suposto uso da estrutura pública em benefício eleitoral. Os processos envolvem alegações sobre utilização de recursos públicos, eventos institucionais, dependências e imagens.

Decisões envolvem propaganda
Ao longo da campanha, o TSE já determinou a retirada de conteúdos relacionados aos candidatos.
Entre as decisões mencionadas estão a determinação para retirada de vídeos e imagens que associavam Flávio Bolsonaro à Operação “Unha e Carne”; a decisão que afastou a aplicação de multa ao candidato por um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial; e a manutenção de propaganda de Lula que utilizava declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em outro processo, o tribunal determinou a retirada de vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro que associava Lula a facções criminosas.

As decisões demonstram a diversidade das controvérsias submetidas à Justiça Eleitoral durante a campanha.
Processos também chegam ao STF
Além do TSE, disputas relacionadas à eleição chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os casos está um pedido apresentado pelo PT para investigar uma suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O caso envolve alegações relacionadas à Rockbridge Network, organização americana apontada pelo partido como ligada ao financiamento de campanhas conservadoras, e publicidade paga no exterior em perfis favoráveis a determinado candidato.
O tema também foi levado ao TSE pelo partido Missão, que questiona suposto impulsionamento de perfis pagos.

O Missão ainda acionou o STF contra regra eleitoral relacionada à atuação dos provedores de aplicações e aos algoritmos utilizados em conteúdos de propaganda eleitoral.
Flávio Bolsonaro também apresentou ao Supremo uma notícia-crime contra Lula relacionada a um suposto recebimento de bebida de Daniel Vorcaro.

Disputa judicial cresce na reta final
Com a proximidade da votação, o volume de processos mostra que a campanha presidencial também está sendo disputada nos tribunais. As ações abrangem desde peças de propaganda e conteúdos digitais até declarações públicas, pesquisas eleitorais e acusações feitas pelas próprias campanhas.
Parte dos processos, especialmente aqueles que envolvem apurações mais complexas, deverá continuar tramitando mesmo depois do primeiro turno.

O número de ações, porém, não representa automaticamente irregularidades confirmadas. Cada processo depende de análise da Justiça Eleitoral e de decisão específica sobre o conteúdo questionado.
A votação do primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para a Presidência da República ou governos estaduais, a nova votação será realizada em 25 de outubro.

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