Receita quer transformar Foz em referência nacional de inovação nas fronteiras

A Receita Federal quer transformar Foz do Iguaçu em um laboratório nacional de inovação aduaneira terrestre. O objetivo faz parte do plano de gestão da Alfândega para o período de 2026 a 2028 e prevê uma mudança significativa no modelo de fiscalização da região, com maior uso de tecnologia, inteligência, análise de riscos e integração entre órgãos.

A proposta pretende consolidar o conceito de “fronteira inteligente”, reduzindo a dependência de abordagens presenciais e ampliando a fiscalização seletiva. Na prática, pessoas, veículos e cargas considerados de maior risco deverão receber atenção prioritária, enquanto os fluxos regulares terão maior agilidade.

O plano foi apresentado durante reunião do Conselho Superior da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu. A exposição foi conduzida pelo delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz, Marcelo Mossi Vendramini, e pelo delegado-adjunto, Fabiano Diniz.

A estratégia considera o momento de transformação da estrutura aduaneira da região, com a entrada em operação de novas unidades, mudanças na Ponte da Integração, modernização da Ponte Internacional da Amizade e consolidação do Porto Seco.

NOVA PONTE DA AMIZADE

Um dos principais pontos do planejamento envolve a Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.

Com a transferência do fluxo de cargas para a Ponte da Integração, a Receita pretende direcionar a Ponte da Amizade principalmente para o trânsito de turistas, bagagens e fiscalização baseada em inteligência.

A proposta é criar um modelo semelhante ao funcionamento de um aeroporto internacional, mas adaptado à fronteira terrestre. A Receita chama o conceito de “Aeroporto sem Avião”.

A intenção é ampliar a automação e o monitoramento remoto, utilizando informações antecipadas para identificar situações de risco antes mesmo da abordagem física.

O desafio é grande. A própria Receita Federal classifica a fronteira de Foz como uma das mais movimentadas do país. A Ponte da Amizade registra cerca de 45 mil veículos e 103 mil pessoas por dia, enquanto a Ponte Tancredo Neves, na ligação com a Argentina, movimenta aproximadamente 11 mil veículos e 32 mil pessoas diariamente.

COMBATE AO CONTRABANDO

O plano também prevê o fortalecimento do combate ao contrabando, descaminho e outros crimes transfronteiriços.

A proposta inclui a criação de um Centro Integrado de Enfrentamento, que funcionaria como uma segunda camada de fiscalização. A estrutura deverá concentrar esforços sobre rotas alternativas, pontos de transbordo e estruturas logísticas utilizadas para movimentar mercadorias de forma ilegal fora dos pontos oficiais de entrada e saída.

A mudança busca combinar repressão com inteligência. Em vez de ampliar indiscriminadamente o número de abordagens, a Receita pretende utilizar informações para direcionar os recursos de fiscalização aos pontos considerados mais vulneráveis.

PORTO SECO E LOGÍSTICA

Outro eixo do planejamento envolve o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu e a gestão de mercadorias apreendidas.

A região tem papel estratégico no comércio exterior brasileiro. O Porto Seco recebe cargas que entram e saem do país pelas fronteiras terrestres e está integrado aos procedimentos de trânsito aduaneiro entre os pontos de fronteira e o recinto alfandegado.

A Receita também pretende avaliar novas formas de utilização de imóveis que eventualmente deixem de ser necessários às operações aduaneiras. A ideia é transformar esses espaços em ativos para projetos institucionais ou de desenvolvimento da região.

INOVAÇÃO

O plano prevê ainda a criação de estruturas voltadas à produção de conhecimento e desenvolvimento de novas soluções.

Entre as propostas estão uma Universidade Corporativa de Fronteiras e um Laboratório Nacional de Inovação. A intenção é testar em Foz novas tecnologias, modelos de fiscalização e soluções de gestão.

Se os resultados forem positivos, as experiências poderão ser adaptadas e implantadas em outras regiões de fronteira do país.

Para a Receita Federal, a transformação não se limita à infraestrutura. O projeto também envolve treinamento, valorização dos servidores, integração institucional e mudança na cultura organizacional.

IMPACTO ECONÔMICO

A modernização das aduanas também é vista como uma estratégia de desenvolvimento econômico.

Para a Receita, uma fiscalização mais eficiente, combinada com maior rapidez para os fluxos regulares, pode melhorar o ambiente de negócios e reduzir custos para empresas que atuam dentro da legalidade.

A proposta também recebeu apoio do setor empresarial local, que, ao mesmo tempo, defende o fortalecimento das ações contra o contrabando e o descaminho. A preocupação é que a concorrência de atividades ilegais continue prejudicando empresas que recolhem impostos e cumprem as exigências legais.

Foz do Iguaçu reúne características que tornam o projeto estratégico para o país. A cidade está na tríplice fronteira com Paraguai e Argentina, concentra intenso fluxo de pessoas e veículos e possui uma das principais estruturas de comércio exterior terrestre do Brasil.

Com o plano 2026–2028, a Receita pretende transformar essa complexidade em uma espécie de campo de testes para uma nova geração de fronteiras brasileiras: mais automatizadas, seletivas, integradas e orientadas por inteligência.

Foto: Divulgação