Protesto contra a Meta ocorre em SP enquanto TSE cobra igualdade entre Lula e Flávio

Centenas de manifestantes foram às ruas na zona oeste de São Paulo nesta segunda-feira (19) para protestar contra a atuação da Meta nas eleições brasileiras. O ato ocorreu na região das sedes da empresa e do Google, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentava a pressão sobre a Meta para que a companhia comprove tratamento igual entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Com o slogan “Meta, não se meta”, organizações da sociedade civil e movimentos sociais acusaram a empresa de falta de transparência, restrições a conteúdos e falta de neutralidade na administração das plataformas.

Os participantes também questionaram a forma como os algoritmos lidam com conteúdos políticos e comunidades nas redes sociais. Entre as reclamações apresentadas estavam a falta de proteção a grupos minoritários, o estímulo a discursos de ódio e uma suposta diferença no impulsionamento de conteúdos ligados à direita.

As entidades tentaram entregar um manifesto à Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. Segundo os organizadores, o documento não foi protocolado pela empresa e será encaminhado digitalmente.

A programadora Veronica Gimenez, que participou da organização do ato pela ONG TravaHacker, defendeu mais transparência sobre o funcionamento das plataformas e mecanismos que permitam acompanhar as decisões tomadas pelas empresas.

“O nosso pedido é por algo que deveria ser básico, pois ferramentas como essa acabam por sustentar todo um debate público. A gente pede que seja mais transparente, a gente pede que tenha lugares para monitorar e pessoas possam acompanhar, e que haja relatórios sobre o que eles estão fazendo”, afirmou.

Manifestantes também criticam poder das big techs

Durante o protesto, os participantes relacionaram a atuação das grandes empresas de tecnologia ao debate sobre soberania digital e popular.

As falas também questionaram a presença de empresas de dados na administração de parte dos sistemas de governo. Para Veronica Gimenez, o tamanho dessas companhias aumenta a preocupação sobre sua influência no debate público.

“Por essa ganância de monopólio, as empresas cometem abusos e não conseguem cumprir compromissos básicos de respeito ao nosso debate público e à nossa democracia. Por isso não é o primeiro e não será o último documento que direcionamos à empresa”, disse.

O ativista Thiago Torres Santos, conhecido como Chavoso da USP, afirmou que teve a conta banida mesmo após obter uma decisão judicial favorável. Segundo ele, a Meta não cumpre a liminar há 11 meses.

“Fui banido, mesmo com ordem judicial favorável. Há 11 meses eles (Meta) não cumprem a liminar, desrespeitam as decisões do nosso sistema legal. Essas plataformas estão influenciando nas eleições de nosso país, essas empresas têm lado e não é o lado do povo”, declarou.

TSE cobra respostas da Meta

O protesto ocorreu em meio a uma disputa envolvendo a Meta e as duas campanhas que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

Na semana passada, o TSE determinou que a empresa explicasse dados apresentados pela campanha de Lula sobre possíveis diferenças na distribuição de conteúdos políticos. A campanha de Flávio também apresentou uma reclamação ao tribunal relacionada à atuação da plataforma.

Nesta segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Bellizze deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de publicações políticas e na veiculação de anúncios eleitorais. A decisão veio depois de a empresa não cumprir um prazo anterior de 72 horas para apresentar as informações solicitadas.

Na sexta-feira (16), o TSE já havia mantido uma decisão que impede a Meta de reduzir a distribuição, excluir recomendações ou restringir buscas relacionadas às candidaturas à Presidência. Em caso de descumprimento, havia previsão de multa diária de R$ 500 mil.

A Meta afirmou que as dificuldades para gerar conteúdos e acessar comunidades e grupos estão relacionadas ao excesso de regras eleitorais e ao tempo necessário para a checagem e liberação das publicações.