Piracema começa neste domingo e restringe pesca de espécies nativas no Paraná

A pesca de espécies nativas estará sujeita a restrições no Paraná a partir deste domingo (1º), com o início do período de defeso da Piracema. A medida segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger os peixes durante a fase de reprodução natural, garantindo a renovação dos estoques e a conservação dos ambientes aquáticos.

As regras abrangem a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios, lagos e lagoas marginais. O período também estabelece restrições ao transporte e à comercialização de pescado de origem pesqueira, conforme as normas ambientais.

A regulamentação está prevista na Portaria nº 377/2022, do Instituto Água e Terra (IAT), e na Instrução Normativa nº 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

ESTABELECIMENTOS DEVEM DECLARAR ESTOQUE

Com o início da Piracema, comerciantes e profissionais que trabalham com pescado precisam informar os estoques de peixes nativos. O prazo para apresentar a declaração termina na quarta-feira (4).

A exigência vale para pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

Devem ser declarados os peixes de origem pesqueira provenientes de águas continentais, nas condições in natura, resfriados ou congelados.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do sistema e-Protocolo do Paraná.

FISCALIZAÇÃO TERÁ APOIO DA POLÍCIA AMBIENTAL

A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As equipes vão verificar o cumprimento das restrições à pesca, ao transporte e à comercialização das espécies protegidas.

Quem desrespeitar as normas ambientais poderá sofrer multas e ter pescado, equipamentos e embarcações apreendidos. As penalidades variam conforme a infração e as circunstâncias da ocorrência.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas, com ações em 41 municípios. O balanço registrou a apreensão de 222 quilos de pescado, a emissão de 20 Autos de Infração Ambiental e a aplicação de R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.

QUAIS PEIXES ESTÃO PROTEGIDOS?

Entre as espécies nativas com pesca restrita durante a Piracema estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

O piauçu (Leporinus macrocephalus), embora seja considerado exótico, também está incluído nas restrições por ser encontrado em bacias hidrográficas locais.

Já algumas espécies exóticas introduzidas pelo homem não estão sujeitas às mesmas restrições. Entre elas estão bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Espécies híbridas também ficam fora da restrição específica às espécies nativas.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar o período de defeso é essencial para garantir a reprodução dos peixes e preservar os recursos pesqueiros.

POR QUE A PIRACEMA É IMPORTANTE?

A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos relacionados à reprodução. Durante essa fase, os animais ficam mais vulneráveis à captura, o que torna necessária a adoção de medidas de proteção.

A restrição à pesca busca permitir que os peixes se reproduzam naturalmente e contribuam para a manutenção das populações nas próximas temporadas.

A população também pode ajudar a combater a pesca irregular. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefones 181.