Nunes Marques confirma que caso de Bolsonaro deve ir ao plenário do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que deve analisar o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente depois do segundo turno das eleições. Segundo o gabinete do magistrado, uma decisão antes do fim do pleito poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.

A posição de Nunes Marques foi revelada pela Folha na segunda-feira (5). Em nota, o ministro afirmou que pretende aguardar a conclusão das eleições para definir quando será analisada a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro.

Nunes Marques também informou que pretende levar o caso ao plenário do STF, que reúne os ministros da Corte. A análise poderá ocorrer em sessão presencial ou no plenário virtual, sistema em que os ministros apresentam os votos por meio eletrônico.

Ministro avalia levar caso ao plenário

Nunes Marques é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. A ação busca modificar a condenação do ex-presidente no processo que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado.

Como mostrou a reportagem, o ministro avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar para libertar Bolsonaro. O cenário considerado mais provável, porém, é que o caso seja levado ao plenário para análise dos demais ministros.

Nesta quarta-feira, o gabinete de Nunes Marques confirmou a intenção de levar a discussão ao colegiado, definido pelo ministro como “o órgão competente”.

“E a data desse julgamento, se para um plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o gabinete do magistrado.

A revisão criminal já recebeu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o processo pronto para julgamento.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a trama golpista. Segundo a acusação, o ex-presidente participou de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022.

O caso envolve a tentativa de ruptura institucional após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial.

Flávio Bolsonaro disputa segundo turno

O cenário também ganhou peso político porque o filho mais velho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa a Presidência da República neste ano.

Flávio avançou ao segundo turno contra Lula. No primeiro turno, o senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto o atual presidente ficou com 45,16%.

Flávio afirmou que, caso seja eleito, concederá um indulto ao pai. O senador também disse que pretende levar Bolsonaro para subir a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado durante a posse.

Para conceder um eventual perdão presidencial, porém, Flávio precisaria estar empossado como presidente da República.