Justiça condena Henrique Mecabô por vídeo com críticas a indígenas

O deputado federal eleito Henrique Mecabô (Novo) foi condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná ao pagamento de R$ 10 mil por causa de um vídeo publicado durante a campanha em que fez críticas a indígenas e afirmou que produtores deveriam resolver por conta própria eventuais invasões de propriedades. A decisão também determinou a remoção definitiva da publicação.

Mecabô foi eleito deputado federal pelo Paraná nas eleições de 2026, com 65.706 votos, o equivalente a 1,05% dos votos válidos.

A representação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Segundo a sentença, o vídeo foi gravado em Guaíra e Terra Roxa e ultrapassou os limites da crítica política e da liberdade de expressão.

Críticas a indígenas

No vídeo, Mecabô afirma que estariam sendo “importados falsos indígenas do Paraguai” e associa a presença indígena na região a invasões de propriedades e prejuízos ao desenvolvimento local.

A sentença considerou que o conteúdo apresentava uma associação pejorativa da população indígena e, segundo a relatora, “estigmatiza o indígena”, colocando o grupo como responsável por invasões e problemas na região.

A Justiça também considerou que a expressão utilizada pelo candidato sobre “resolver por conta própria” uma eventual invasão ultrapassou o debate político.

Para o TRE-PR, a declaração representou uma exortação à chamada autotutela, ou seja, à tentativa de resolver um conflito diretamente, sem recorrer às autoridades. A decisão afirma que a fala poderia fomentar instabilidade social e um estado de confronto em uma região marcada por conflitos fundiários.

Vídeo foi retirado das redes

O Ministério Público havia pedido a retirada do conteúdo e a aplicação de multa. Em 29 de setembro, a Justiça já havia determinado que a Meta removesse o vídeo em até 24 horas. A plataforma informou que a publicação foi retirada em 30 de setembro.

Na sentença, a Justiça confirmou a remoção definitiva e condenou Mecabô a pagar R$ 10 mil. O valor levou em consideração, entre outros fatores, a gravidade atribuída à conduta, a rápida retirada do conteúdo após a ordem judicial e o fato de o candidato ser primário nesse tipo de ocorrência.

A decisão também cita a proibição de propaganda eleitoral com conteúdo discriminatório por etnia e de conteúdos fabricados ou manipulados para divulgar fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados.

Candidato defendeu liberdade de expressão

Durante o processo, Mecabô alegou que o vídeo estava dentro dos limites da crítica política e da liberdade de expressão. A defesa afirmou que não houve fabricação de conteúdo nem divulgação de fato sabidamente inverídico.

Também sustentou que as declarações não tinham como alvo os povos indígenas de maneira geral, mas tratavam de situações específicas e da atuação de órgãos públicos. Sobre a frase para que produtores resolvessem invasões “por conta própria”, a defesa argumentou que se tratava de uma figura de linguagem e de uma crítica à atuação do Estado.

A Justiça, porém, não acolheu os argumentos e julgou procedente a representação.

Com a decisão, além da multa de R$ 10 mil, o vídeo não poderá voltar a ser utilizado como propaganda eleitoral nas condições analisadas pelo tribunal.