MPT pede que Meta retire posts sobre perseguição política no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (29), que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por causa de preferências políticas ou do voto.

A ação envolve conteúdos publicados no Instagram, Facebook e Threads, plataformas pertencentes à empresa norte-americana. O MPT também pede que a Justiça determine o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Segundo os procuradores responsáveis pela ação, a Meta deve responder pelo conteúdo publicado em suas plataformas. O pedido foi apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo.

Apesar do pedido de urgência para a retirada das publicações que possam caracterizar assédio eleitoral, a primeira audiência do processo foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Conteúdos incentivam perseguição política

O MPT afirma que, após o segundo turno das eleições gerais, aumentaram os relatos e publicações incentivando empregadores a descobrir em quem seus funcionários votaram e a adotar medidas contra aqueles que fizeram uma escolha política diferente da defendida pelos patrões.

Entre os conteúdos apontados estão orientações para que empregadores vasculhem redes sociais de funcionários e colaboradores na tentativa de identificar o voto. Também há, segundo o órgão, publicações incentivando demissões e outras formas de represália.

O Ministério Público afirma ainda que algumas postagens expõem trabalhadores à ridicularização, com divulgação de nomes e imagens, além de comemorar demissões motivadas por posicionamento político.

De acordo com o MPT, quatro publicações analisadas em apenas um dos perfis citados na ação, que possui cerca de 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

MPT questiona sistemas de recomendação

Na ação, os procuradores também questionam o funcionamento dos sistemas de recomendação das plataformas.

Segundo o MPT, ferramentas como a aba “Explorar” e os “Reels” sugeridos podem ampliar a circulação de conteúdos que registram maior engajamento. Para o órgão, esse mecanismo contribui para aumentar o alcance de publicações que incentivem práticas de assédio eleitoral.

O Ministério Público sustenta que a plataforma não deve apenas permitir a publicação de conteúdos considerados ilegais, mas também adotar medidas diante da circulação desse tipo de material.

A ação foi assinada por sete procuradores do trabalho.

Denúncias aumentaram após segundo turno

O pedido apresentado à Justiça ocorre em meio ao aumento das denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Segundo dados do MPT, 1.459 novas denúncias foram registradas no país entre segunda-feira (26) e quinta-feira (29), uma alta superior a 75%.

São Paulo lidera o número de registros, com 620 denúncias. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 351, e o Paraná, com 338 casos. Rio de Janeiro tem 252, Rio Grande do Sul, 223, e Santa Catarina, 165.

Os relatos incluem pressão para votar em determinado candidato, ameaças de demissão, represálias e outras formas de constrangimento relacionadas à escolha política dos trabalhadores.

Procurada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o assunto.