MP denuncia presidente da Câmara de Ortigueira e irmão por suspeita de receber R$ 50 mil em propina

O presidente da Câmara Municipal de Ortigueira, vereador Marcos Rogério de Oliveira Mattos (PDT), e o irmão dele, o ex-secretário municipal Álvaro Mattos, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pelo crime de corrupção passiva. A denúncia é resultado das investigações da Operação Chão de Giz, que apura um suposto esquema de corrupção e fraudes em contratos públicos envolvendo empresas do setor de pavimentação asfáltica.

Segundo o Ministério Público, os dois teriam solicitado e recebido pelo menos R$ 50 mil em vantagens indevidas de empresários ligados a um grupo econômico do ramo de pavimentação. Os fatos teriam ocorrido entre 6 e 14 de abril de 2022, quando Marcos Rogério presidia a Câmara Municipal e Álvaro Mattos ocupava o cargo de secretário Municipal de Governo.

De acordo com a denúncia, os valores teriam sido pagos em duas parcelas, de R$ 15 mil e R$ 35 mil, como suposta contrapartida pela atuação política e administrativa dos irmãos para acelerar a emissão de empenhos e a liberação de pagamentos do Tesouro Municipal em favor das empresas investigadas.

Os pagamentos relacionados às supostas articulações somaram R$ 266.354 e R$ 533.244,80.

MAIS UMA COBRANÇA

As investigações apontam ainda que, nos dias 3 e 4 de maio de 2022, Marcos Rogério teria solicitado uma nova vantagem indevida, no valor de R$ 3 mil.

Além dos dois agentes públicos, o MPPR denunciou três empresários investigados por possível participação no esquema. Eles respondem pelo crime de corrupção ativa.

A investigação aponta que o grupo empresarial teria estabelecido acordos ilícitos com agentes públicos para obter favorecimento em procedimentos licitatórios e na execução de contratos administrativos. Segundo o MPPR, em alguns casos, a propina teria correspondido a até 10% dos valores dos contratos.

OPERAÇÃO CHÃO DE GIZ

A denúncia envolvendo os irmãos Mattos é a quinta ação criminal apresentada pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Chão de Giz.

A segunda fase da operação foi deflagrada em julho e busca desarticular ramificações da organização investigada em municípios do Paraná. As apurações envolvem suspeitas de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, organização criminosa e outros crimes relacionados à contratação e execução de obras públicas.

A operação também alcançou Grandes Rios, Mauá da Serra, Rio Branco do Ivaí e Laranjal. Nesses municípios, foram cumpridas ordens judiciais contra agentes públicos, empresários e outros investigados.

Na primeira fase, deflagrada em 2022, as investigações tiveram como foco suspeitas de corrupção, fraude à licitação, lavagem de capitais, peculato e organização criminosa envolvendo agentes públicos de Cândido de Abreu e Cidade Gaúcha.

Com a nova denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos por corrupção passiva e ativa, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais coletivos causados ao patrimônio público.

As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. Os denunciados terão direito à defesa e ao contraditório durante o processo.

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