Governo federal reconhece emergência em mais duas cidades do Paraná após temporais

O governo federal reconheceu a situação de emergência em Astorga e Querência do Norte, no Paraná, após os danos provocados por eventos climáticos. A medida consta da Portaria nº 3.904, de 10 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11), e permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de assistência à população e recuperação das áreas atingidas. De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Astorga foi afetada por um vendaval em novembro, enquanto Querência do Norte registrou chuvas intensas em outubro. Os reconhecimentos foram concedidos após as administrações municipais decretarem situação de emergência.

Em Astorga, o procedimento tem como referência o Decreto Municipal nº 231, de 4 de novembro de 2026. Já em Querência do Norte, o reconhecimento federal considera o Decreto Municipal nº 246, de 23 de outubro de 2026. A portaria desta quarta-feira contempla sete municípios da Região Sul. Além das duas cidades paranaenses, foram reconhecidas situações de emergência em Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul, no Rio Grande do Sul, e São José do Cedro, em Santa Catarina.

Outros oito municípios tiveram reconhecimento na terça-feira

Os dois novos reconhecimentos ocorrem um dia depois de o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciar, na terça-feira (10), a inclusão de outros oito municípios paranaenses em atos de reconhecimento federal de situação de emergência. Nesse grupo, Roncador, Nova Tebas, Lapa e Diamante d'Oeste foram atingidos por chuvas intensas. Ângulo, Iretama e Laranjal tiveram ocorrências de enxurradas, enquanto Santa Mariana registrou vendaval. Os oito municípios fazem parte de um reconhecimento federal anterior, divulgado em 10 de novembro, e não da Portaria nº 3.904, publicada nesta quarta-feira. Portanto, são atos administrativos distintos, relacionados a diferentes ocorrências climáticas. Considerando os dois anúncios, dez municípios do Paraná tiveram reconhecimentos federais de situação de emergência divulgados entre terça e quarta-feira.

Reconhecimento permite solicitar recursos federais

O reconhecimento da situação de emergência pela União é uma etapa necessária para que os municípios possam solicitar recursos federais destinados a determinadas ações de defesa civil. Entre as medidas que podem receber apoio estão assistência humanitária, fornecimento de água potável, distribuição de alimentos e materiais de higiene, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada pelos desastres.

Para obter os recursos, as prefeituras devem encaminhar as solicitações pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhadas dos respectivos planos de trabalho. A Defesa Civil Nacional analisa a documentação, as ações propostas e os valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando os recursos autorizados. O reconhecimento da emergência, portanto, não representa a liberação automática de dinheiro aos municípios.

Até a publicação desta reportagem, não havia confirmação, nos documentos oficiais consultados, de valores federais já autorizados especificamente para Astorga e Querência do Norte, em decorrência dos reconhecimentos desta quarta-feira. Também não foram identificados, na documentação examinada, dados consolidados sobre o número de moradores atingidos e o prejuízo financeiro total registrado nas duas cidades.