Governo Federal assina suspensão de alta na tarifa de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União, que impede o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional. O aumento, que estava previsto para entrar em vigor ainda neste mês de março, foi evitado graças à nova medida, que também concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização para fazer compensações financeiras sempre que houver saldo positivo nas contas da usina.

A medida tem como objetivo, equilibrar as contas do setor elétrico, evitando repasses de custos adicionais para os consumidores.

De acordo com o governo, está previsto um superávit de R$ 1,5 bilhão para 2025. Desse total, R$ 333 milhões serão utilizados pela ANEEL para evitar aumentos tarifários. O saldo positivo é resultado da maior geração de energia em 2024, ano marcado por uma severa seca em grande parte do Brasil, que levou a um aumento na produção de energia hidrelétrica, além de um período intenso de queimadas.

Antes da publicação do decreto, o governo precisava assinar anualmente um documento para evitar o reajuste tarifário. Agora, com a nova medida, a ANEEL terá autonomia para impedir aumentos sempre que houver superávit nas contas de Itaipu. O objetivo da medida é garantir maior estabilidade e previsibilidade ao setor elétrico, beneficiando tanto os consumidores quanto o setor público.

A Itaipu Binacional, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, desempenha um papel fundamental no abastecimento de energia dos dois países. Com o decreto, o governo busca evitar impactos negativos nas tarifas de energia, especialmente em um momento em que o país ainda se recupera dos efeitos da seca e das queimadas que afetaram a produção agrícola e o meio ambiente em 2024.