Flávio Bolsonaro diz ter sido intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e fica impedido de sair do Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi comunicada um dia depois da derrota do parlamentar na eleição presidencial, vencida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Flávio, agentes da Polícia Federal o abordaram na manhã desta segunda-feira, quando deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador relatou o episódio em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual criticou a decisão judicial e afirmou que pretende apresentar sua defesa.

De acordo com o parlamentar, a determinação de Moraes se baseou em uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Na ocasião, Eduardo teria sugerido que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial. O senador negou ter manifestado qualquer intenção de sair do país e questionou o fundamento da restrição. “Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração”, declarou Flávio, que classificou a decisão como uma tentativa de intimidação.

Decisão teria sido tomada após resultado eleitoral

No pronunciamento, Flávio afirmou que a determinação judicial foi tomada na noite de domingo (25), depois da divulgação do resultado da eleição presidencial. O parlamentar questionou se a mesma medida teria sido adotada caso tivesse vencido a disputa e alegou motivação política. A interpretação, entretanto, é uma avaliação do próprio senador. Sem acesso à íntegra da decisão judicial, não é possível estabelecer se a derrota eleitoral influenciou a determinação, quais elementos foram considerados pelo ministro ou se a medida está relacionada a outros procedimentos em andamento.

O senador afirmou que cumprirá a ordem de entrega dos documentos, incluindo os passaportes comum e diplomático, e que pretende contestar a restrição pelos meios legais. A retenção de passaportes e a proibição de deixar o território nacional são medidas cautelares que podem ser determinadas judicialmente para preservar a efetividade de investigações ou processos. Elas não representam, por si só, condenação criminal ou decretação de prisão.

Declaração de Eduardo Bolsonaro antecedeu intimação

A manifestação de Eduardo Bolsonaro ocorreu na sexta-feira (23), durante participação no podcast norte-americano CrowderBits. Na entrevista, o ex-deputado federal defendeu que o irmão deixasse o Brasil caso não vencesse a eleição. “Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que ele deixe o país com certeza”, afirmou Eduardo. A declaração foi noticiada pela CNN Brasil no mesmo dia.

Não há, porém, confirmação de que Flávio tenha concordado com a sugestão ou adotado providências para uma viagem ao exterior. O senador sustenta que nunca planejou deixar o Brasil. Também não foi possível confirmar se a declaração de Eduardo constitui o único fundamento da ordem atribuída a Moraes. A íntegra da decisão não foi localizada entre os documentos oficiais publicamente acessíveis consultados para esta reportagem.

Senador também anuncia contestação do resultado eleitoral

Durante o mesmo pronunciamento, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende solicitar à Justiça Eleitoral a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin. O senador alegou abuso de poder político e econômico e voltou a questionar a condução do segundo turno. Uma das críticas envolve a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que permitiu a continuidade da votação em locais onde os trabalhos não haviam terminado até as 17h de domingo. Em comunicado oficial divulgado em 25 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a votação prosseguiria somente nas seções em que ainda não havia sido encerrada no horário regulamentar. A retomada da totalização e da divulgação dos resultados foi prevista para depois das 19h. A decisão não representou autorização generalizada para reabrir seções eleitorais já encerradas. Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. O senador declarou que pretende organizar a oposição no Congresso Nacional durante o próximo mandato presidencial.

Confirmação oficial ainda é necessária

Embora a intimação tenha sido noticiada por diversos veículos nacionais nesta segunda-feira, as informações sobre os fundamentos da restrição judicial ainda dependem de confirmação documental. As reportagens consultadas apresentam diferenças quanto à situação dos passaportes: enquanto algumas informam que os documentos foram apreendidos, outras registram a declaração do senador de que ainda faria a entrega. 

Até o fechamento deste levantamento, não foi localizada confirmação oficial da Polícia Federal sobre a efetiva entrega dos documentos, nem a íntegra de uma decisão do STF que estabeleça os fundamentos, as condições e a duração da proibição de saída do país. A Gazeta do Paraná continuará acompanhando eventuais esclarecimentos das autoridades e os desdobramentos da medida judicial.