Empresário de Ponta Grossa é denunciado por suposta fraude de R$ 4 milhões contra ex-esposa

O empresário Pedro Emilio Kuhn Justus, de 32 anos, conhecido por sua atuação no setor de academias em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por suspeita de fraude patrimonial milionária contra a ex-esposa, de 31 anos, além de ameaças contra ela e sua mãe.

A denúncia, apresentada ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ponta Grossa, atribui ao empresário cinco crimes, sendo dois de estelionato e três de ameaça, supostamente praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Segundo a acusação, o empresário teria utilizado indevidamente as credenciais da conta Gov.br da ex-companheira para transferir, sem autorização, as participações societárias dela em duas empresas para uma holding controlada exclusivamente por ele.

Uma das operações teria sido formalizada pelo valor declarado de R$ 4 milhões. Entretanto, de acordo com o Ministério Público, o dinheiro não teria sido repassado à mulher.

Transferências envolveriam empresas e veículos de luxo

Além da operação de R$ 4 milhões, a denúncia aponta uma segunda transferência empresarial que teria provocado prejuízo patrimonial à ex-companheira.

Entre os bens vinculados às empresas estaria um Porsche Panamera avaliado em aproximadamente R$ 870 mil.

Conforme a investigação, as alterações societárias teriam sido realizadas sem o conhecimento e consentimento da mulher, aproveitando o acesso do empresário às credenciais utilizadas para autenticação digital de documentos.

O valor de R$ 4 milhões corresponde à quantia declarada em uma das operações questionadas, não significando necessariamente que esse montante tenha sido retirado de contas bancárias.

Justiça determina medidas para proteger patrimônio e ex-companheira

Diante das suspeitas, a Justiça concedeu uma decisão liminar para impedir novas transferências das empresas e dos veículos envolvidos na disputa.

A ex-companheira também obteve medida protetiva de urgência, que determina ao empresário manter distância mínima de 200 metros e proíbe qualquer forma de contato com ela.

Segundo a advogada Adriele Andrade, que representa a mulher ao lado de Fernando Madureira, as medidas buscam preservar o patrimônio e a segurança da ex-companheira enquanto o caso é analisado judicialmente.

O Ministério Público também atribui ao empresário três episódios de ameaça relacionados à ex-esposa e à ex-sogra, supostamente ocorridos durante conflitos envolvendo a separação e a divisão de bens.

A Lei Maria da Penha reconhece a violência patrimonial como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo situações de retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores e recursos econômicos.

Defesa nega acusações e aponta disputa patrimonial

O advogado Luís Gustavo Janiszewski, responsável pela defesa de Pedro Emilio Kuhn Justus, contestou as acusações e afirmou que o caso decorre de um conflito patrimonial relacionado ao término do relacionamento.

Segundo o defensor, a discussão sobre a divisão dos bens deveria ocorrer na esfera cível, e não na Justiça criminal.

Em manifestação divulgada pela imprensa, Janiszewski afirmou que a denúncia ainda dependia de recebimento pela Justiça e demonstrou confiança na absolvição do empresário.

A defesa sustenta que os fatos deverão ser esclarecidos durante o processo, com a apresentação das provas e o exercício do contraditório.

Denúncia aguarda análise judicial

Conforme as informações divulgadas inicialmente, a denúncia apresentada pelo Ministério Público ainda aguardava decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre seu recebimento.

O oferecimento da denúncia representa uma acusação formal, mas não significa que os crimes tenham sido comprovados. Caso a Justiça receba a acusação, terá início a fase processual correspondente, com oportunidade para apresentação da defesa e análise das provas.

Segundo os representantes da ex-companheira, a soma das penas previstas para os crimes atribuídos ao empresário poderá chegar a 13 anos de reclusão, em caso de eventual condenação, dependendo do enquadramento jurídico e da decisão judicial.

O caso chama a atenção para os riscos do uso indevido de credenciais digitais em operações patrimoniais e empresariais, especialmente quando há disputas envolvendo o fim de relacionamentos.

Até o momento, não há confirmação de condenação criminal relacionada às acusações. O empresário permanece amparado pela presunção de inocência, enquanto os fatos são submetidos à análise da Justiça.