Casa Civil pede a ministérios balanço de ações e projetos para o quarto mandato de Lula

A Casa Civil da Presidência da República solicitou aos 38 ministérios relatórios com informações sobre políticas públicas, programas, projetos em andamento e prioridades de cada pasta. O levantamento faz parte da preparação do governo para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a reeleição confirmada no segundo turno das eleições de 2026.

O pedido foi encaminhado na semana seguinte à votação. Segundo a Casa Civil, trata-se de um procedimento habitual de organização e planejamento governamental realizado ao final de cada gestão.

Com a reeleição, não haverá uma equipe formal de transição entre os mandatos. A legislação que regulamenta a passagem de governo impede a criação de uma estrutura extraordinária com cargos remunerados quando o presidente em exercício é reeleito.

A reorganização será conduzida pela própria estrutura administrativa. A Casa Civil vai reunir e consolidar as informações encaminhadas pelos ministérios para disponibilizá-las aos titulares que serão escolhidos por Lula para o próximo mandato, a partir de 5 de janeiro de 2027.

DEFINIÇÃO DA NOVA EQUIPE

Lula deve definir os primeiros nomes da futura equipe ministerial após retornar da viagem internacional. O presidente embarcou na segunda-feira (9) para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia. Na sequência, seguirá para as Filipinas, onde participará da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Antes de deixar o país, Lula se reuniu com ministros e aliados no Palácio da Alvorada para discutir as prioridades do próximo governo. Entre os assuntos tratados estão medidas fiscais e a estrutura do futuro Ministério da Segurança Pública, cuja criação depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Senado.

O presidente também tem mantido conversas com o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e com os ex-ministros Camilo Santana e Rui Costa. Entre os integrantes do atual governo com quem se reuniu estão Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento; e Miriam Belchior, da Casa Civil.

NOVOS MINISTÉRIOS ESTÃO EM DISCUSSÃO

A estrutura ministerial também poderá passar por mudanças no quarto mandato. Lula já anunciou a intenção de desmembrar o Ministério da Justiça para criar uma pasta específica de Segurança Pública, proposta vinculada à tramitação da PEC da Segurança.

O presidente também manifestou interesse em criar um Ministério dos Idosos. Outra área mencionada por Lula é a Comunicação Digital, mas ainda não há definição se o tema será tratado por meio de um ministério próprio ou de uma secretaria.

O levantamento solicitado pela Casa Civil deverá reunir informações sobre a estrutura atual e as ações em andamento, servindo de base para a organização administrativa e a definição das prioridades do novo mandato, que começa em janeiro de 2027 e seguirá até janeiro de 2031.