Campanha de Lula vai denunciar Meta à OEA por interferência eleitoral

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quarta-feira (14) que vai denunciar a Meta à Organização dos Estados Americanos (OEA) por suposta interferência nas eleições brasileiras.

O anúncio foi feito pelo coordenador da campanha, Camilo Santana. Segundo ele, a representação também será apresentada à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Santana afirmou que a iniciativa partiu do próprio Lula. A campanha também se reuniu com partidos e entidades de defesa da democracia de 12 países para ampliar a repercussão da denúncia.

Representantes de Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique participaram da reunião.

A campanha já havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira para questionar restrições na distribuição de conteúdos publicados por Lula nas plataformas da Meta. O pedido também citou respostas da inteligência artificial da empresa para comandos relacionados aos candidatos.

Campanha aponta diferença nas respostas da IA

A equipe de Lula afirmou que encontrou diferenças ao pedir à Meta AI a criação de imagens relacionadas aos candidatos.

No teste citado pela campanha e pela Agência Brasil, um comando com o nome de Lula e o número 13 não gerou a imagem solicitada. O mesmo tipo de pedido relacionado a Flávio Bolsonaro (PL) resultou em um cartaz de campanha.

A campanha também afirmou que o perfil de Lula no Instagram ficou por horas sem os botões para repostar publicações ou compartilhar conteúdos nos stories.

A Meta informou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles para cumprir as regras eleitorais brasileiras. A empresa também afirmou que adotou medidas para impedir que comandos com o primeiro nome e o número dos candidatos produzam imagens.

TSE já cobra explicações da Meta

A disputa entre a campanha e a empresa começou antes da denúncia à OEA. Na semana passada, o TSE deu 48 horas para a Meta explicar possíveis restrições na distribuição de conteúdos da campanha de Lula.

A empresa reconheceu a existência de problemas técnicos, mas negou que eles tenham atingido exclusivamente contas ou usuários no Brasil. A Meta também afirmou que segue as normas eleitorais e que busca garantir tratamento igual às campanhas.

A campanha de Lula, por outro lado, sustenta que os episódios representam interferência no processo eleitoral.

Regra do TSE restringe atuação de IAs

As regras eleitorais aprovadas pelo TSE para as eleições de 2026 impedem que sistemas de inteligência artificial usados por plataformas recomendem ou priorizem candidatos e campanhas.

A norma também proíbe que essas ferramentas indiquem preferência eleitoral, recomendem votos ou promovam favorecimento ou prejuízo político-eleitoral por meio de respostas automatizadas.

Para o especialista em governança de IA Ettore Arpini, não é possível afirmar que houve intenção da Meta de favorecer um candidato. Ele avalia, porém, que eventuais falhas podem ter efeitos políticos e que a empresa precisa explicar o funcionamento dos sistemas.

Arpini também defende que o Brasil desenvolva capacidade própria para testar e fiscalizar ferramentas de inteligência artificial.

Campanha cita outros episódios

A campanha de Lula também menciona outros problemas envolvendo a Meta. Entre eles estão restrições e bloqueios de conteúdos e a desativação da conta de anúncios da campanha de reeleição do presidente.

Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) havia denunciado a derrubada de perfis ligados a veículos de mídia independente.

Um levantamento da organização CTRL+Z, citado no material, registrou mais de mil casos de restrições e banimentos atribuídos à Meta. Segundo o levantamento, 22% dos casos teriam ocorrido sem explicação apresentada aos responsáveis pelas contas ou publicações.

A denúncia à OEA será apresentada pela campanha de Lula enquanto a disputa sobre o funcionamento das plataformas também segue em análise na Justiça Eleitoral.