TSE proíbe Flávio de impulsionar vídeo contra Lula nas redes

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quarta-feira (14) o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de impulsionar um vídeo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. A decisão atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais.

O vídeo começou a ser divulgado em 11 de outubro. Na publicação, Flávio afirma que Lula “abandonou o Brasil” e promete proteger trabalhadores, mulheres e crianças. A peça termina com o pedido de voto no número 22.

Para Mendonça, o problema está no uso de impulsionamento pago para ampliar o alcance da mensagem. Segundo a decisão, a legislação eleitoral não permite o pagamento para aumentar a circulação de conteúdo com propaganda negativa contra um adversário.

Meta terá três horas para interromper anúncio

A decisão determina que o impulsionamento seja encerrado em até três horas. O prazo também vale para a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram.

Flávio Bolsonaro fica ainda impedido de contratar novos anúncios pagos com conteúdo idêntico à publicação, mesmo que utilize outro impulsionamento ou provedor.

O ministro, no entanto, permitiu que o vídeo continue disponível de forma orgânica. Isso significa que a publicação pode permanecer nas redes, desde que não haja pagamento para ampliar sua distribuição.

A decisão individual de Mendonça ainda será analisada pelo plenário do TSE.

Campanha já havia sido multada

A campanha de Flávio Bolsonaro já havia recebido uma multa de R$ 5 mil no primeiro turno por impulsionar uma peça com o mesmo conteúdo e a mesma legenda.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral considerou irregular o pagamento para ampliar o alcance de propaganda negativa contra Lula.