Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira (21) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL). Os advogados do candidato à reeleição acusam a chapa adversária de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação de investigação judicial eleitoral questiona o tratamento dado pelas plataformas da Meta aos conteúdos relacionados aos dois candidatos. Segundo a campanha de Lula, houve direcionamento de publicações que beneficiou Flávio Bolsonaro, enquanto conteúdos ligados ao petista tiveram a distribuição restringida.

A campanha também aponta problemas na ferramenta de inteligência artificial da Meta. De acordo com os advogados, o sistema teria impedido a criação de imagens relacionadas a Lula, enquanto permitia a produção de conteúdos envolvendo Flávio Bolsonaro.

A Meta nega que tenha favorecido qualquer candidatura.

O que está em discussão no TSE

O caso ocorre após o TSE determinar que a Meta garanta tratamento igualitário às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro na distribuição de conteúdos. A decisão proibiu a empresa de reduzir a distribuição de publicações, excluir recomendações ou restringir buscas relacionadas aos presidenciáveis.

A Corte também havia analisado reclamações sobre a ferramenta de inteligência artificial da empresa. Na decisão que determinou a isonomia, o ministro Marco Aurélio Bellizze registrou que não havia, naquele momento, elementos para afirmar que a falha na geração de imagens favoráveis a Lula tivesse sido provocada de forma deliberada pela Meta.

Em manifestação ao TSE, a empresa afirmou que trata as campanhas dos dois candidatos de forma igual e não discriminatória. A Meta também disse que adotou medidas para impedir recomendações ou geração de imagens de candidatos, seguindo as determinações da Justiça Eleitoral.

A nova ação apresentada pela campanha de Lula foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Não há prazo definido para uma decisão do relator.