Bruno Dantas deixa TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas decidiu deixar o cargo no Tribunal de Contas da União (TCU). A renúncia foi formalizada nesta segunda-feira (31), em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho.

No documento, Dantas afirma que a decisão é pessoal, voluntária e foi amadurecida ao longo dos últimos meses. Ele solicitou que sua exoneração tenha validade a partir de 9 de setembro e classificou a decisão como “irretratável”.

A saída abre espaço para uma indicação política do Senado Federal. A vaga ocupada por Dantas pertence à cota de indicações da Casa, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve articular a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.

A movimentação ocorre após uma tentativa frustrada de levar Pacheco ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia o nome do senador para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação acabou rejeitada pelo Senado.

O episódio provocou um afastamento entre Lula e Alcolumbre, que acusou o presidente do Senado de atuar contra o governo na votação. Em agosto, porém, os dois retomaram o diálogo e voltaram a trabalhar conjuntamente em pautas de interesse do governo no Congresso.

Segundo interlocutores de Alcolumbre, faltava apenas a formalização da saída de Bruno Dantas para que o presidente do Senado avançasse na articulação para levar Rodrigo Pacheco ao TCU.

Pacheco decidiu não disputar nenhum cargo eletivo nas eleições deste ano. O senador também chegou a ser cotado para concorrer ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula, mas recusou a possibilidade.

Mandato no TCU

Os ministros do TCU têm garantias semelhantes às dos ministros do STF em relação à permanência no cargo. Após a indicação e aprovação pelo Senado, o ministro pode permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não opte por deixar a função antes.

Bruno Dantas chegou ao TCU por indicação do Senado, com apoio do MDB. Em sua carta de renúncia, afirmou que a decisão foi tomada de forma voluntária e após meses de reflexão.

A eventual indicação de Rodrigo Pacheco ainda precisará seguir o rito previsto para preenchimento da vaga, incluindo a análise e votação pelo Senado Federal.

 Congresso retoma votações

A saída de Dantas ocorre em uma semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, a última grande agenda de votações antes das eleições de 2026.

Câmara e Senado devem retomar a análise de propostas consideradas prioritárias pelo governo Lula. Entre os temas estão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e medidas relacionadas à tributação de compras internacionais.

A PEC do fim da escala 6x1 tramita no Senado e foi encaminhada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça em 21 de agosto, após permanecer por quase três meses aguardando uma decisão.

O governo pretende acelerar a tramitação da proposta nesta semana, enquanto a oposição tenta impedir que a votação ocorra antes das eleições.

Após o esforço concentrado, os parlamentares devem deixar Brasília e retomar as atividades presenciais no Congresso somente em novembro.

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