Assédio eleitoral no trabalho: denúncias passam de 7 mil, diz ministro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional. O número foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Marinho, que pediu a empresários que ameaçaram ou demitiram funcionários por motivos políticos que interrompam essas práticas e se retratem publicamente.

O apelo foi feito durante uma entrevista coletiva sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Marinho afirmou que o objetivo do governo não é punir empregadores antecipadamente, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

O ministro também se dirigiu a empresários que cogitaram dispensar funcionários por causa do resultado das eleições. Para esses casos, sugeriu que reconheçam o erro e publiquem um pedido de desculpas nas redes sociais.

“Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”, declarou.

Denúncias aumentaram após as eleições

O volume de relatos quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. Até 31 de outubro, o Ministério do Trabalho havia formalizado 4.305 denúncias. Na quarta-feira (4), o total já ultrapassava 7 mil.

O aumento ocorreu em meio à circulação de listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações nas redes sociais que incentivavam a demissão de trabalhadores por suas posições políticas.

Marinho ponderou, porém, que o número de notificações não representa necessariamente a quantidade de casos comprovados. Segundo ele, as denúncias precisam ser analisadas para identificar quais correspondem a situações concretas de assédio eleitoral.

As ocorrências são avaliadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Portanto, o total divulgado pelo ministério não significa que todas as denúncias tenham sido confirmadas.

Quais são as punições por assédio eleitoral

A legislação brasileira proíbe que trabalhadores sejam discriminados ou pressionados por causa de suas convicções políticas. Empregadores que adotarem esse tipo de conduta podem responder legalmente.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar a interrupção da prática e exigir uma retratação pública em até 24 horas. Também pode buscar indenizações por danos morais individuais ou coletivos.

Quando a demissão é considerada discriminatória, o trabalhador pode escolher entre retornar ao emprego, com o pagamento dos salários do período em que ficou afastado, ou receber em dobro a remuneração correspondente ao intervalo.

As empresas também podem ficar sujeitas a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago pelo empregador. Em caso de reincidência, o valor pode aumentar em 50%.

Outra possível consequência é a proibição de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.