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Ao todo, 56 candidaturas foram barradas no estado, mas prazos recursais mantêm nomes na disputa e campanha nas ruas.

Candidaturas foram barradas no estado, mas prazos recursais mantêm nomes na disputa e campanha nas ruas

Repórter Gazeta do Paraná · · 3 min de leitura
Vereador de Curitiba tem candidatura indeferida
Vereador de Curitiba tem candidatura indeferida — Crédito: Divulgação

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A Justiça Eleitoral do Paraná barrou, até o momento, o registro de 56 candidaturas para as eleições deste ano. Entre os nomes indeferidos está o do vereador de Curitiba João Bettega (PL), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e único ocupante de cargo eletivo em exercício a figurar na lista de indeferimentos no estado.

O indeferimento de Bettega foi motivado por ausência de quitação eleitoral e descumprimento de requisitos formais exigidos pela Lei das Eleições. No entanto, como a decisão cabe recurso, o parlamentar segue em pré-campanha regular com arrecadação declarada de R$ 287 mil e gastos de R$ 203 mil  até que o processo seja julgado pelas instâncias superiores.

Radiografia das candidaturas no estado
O levantamento realizado a partir dos dados do sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que das 1.088 candidaturas registradas no Paraná:
 973 foram deferidas;
 56 foram indeferidas;
 33 candidatos renunciaram;
 25 seguem aguardando julgamento.

Outros nomes conhecidos da política paranaense aparecem na condição de "deferidos com recurso", o que significa que obtiveram o registro, mas ainda contestam ou enfrentam questionamentos judiciais, como é o caso do senador Deltan Dallagnol (Novo).

Motivos dos indeferimentos
As razões que levaram ao indeferimento das candidaturas dividem-se em problemas burocráticos e vedações de ordem legal:
 Desatendimento a requisito formal: 17 casos
 Ausência de condição de elegibilidade: 15 casos
 Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa – LC 64/90): 11 casos
 Ausência de quitação eleitoral: 9 casos
 Indeferimento do DRAP (registro do partido): 9 casos

Pendências como a falta de quitação eleitoral e erros formais tratam-se, em geral, de falhas na entrega de certidões ou pendências em prestações de contas passadas. Já as enquadrações na Ficha Limpa e na perda de elegibilidade constituem entraves jurídicos de maior gravidade.

Partidos com mais registros barrados
No recorte por legenda, o partido Democrata lidera a estatística, acumulando 12 candidaturas negadas. Em seguida aparecem o PCO (9), PSDB (7), PDT (5) e PL (5).

A situação do PCO decorre da rejeição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)  o registro coletivo da agremiação. Com a negação do DRAP, toda a chapa estadual foi inviabilizada em bloco, incluindo o candidato ao Governo do Estado, Adriano Funileiro, e o postulante ao Senado, Marcelo Marcelino.

Efeitos na votação
Por estarem em fase recursal, todos os 56 candidatos têm o direito de manter seus nomes na urna eletrônica e continuar a campanha nas ruas. Contudo, se as instâncias superiores do Judiciário confirmarem o indeferimento após o dia da votação, os votos que esses candidatos eventualmente receberem serão declarados nulos pela Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação 

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