Operação investiga fraude fiscal de R$ 185 milhões em 10 estados

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal investiga um esquema de fraudes tributárias que movimentou mais de R$ 185 milhões em compensações indevidas em 10 estados brasileiros. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (12), com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens.

Batizada de Operação Tax Mirage, a investigação identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 cidades. No Paraná, há registros em Campina Grande do Sul, Curitiba, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Terra Boa.

A operação é coordenada pela equipe da Receita Federal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os mandados são cumpridos em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

Até a última atualização, os agentes haviam apreendido cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração de registro suprimida e materiais relacionados à investigação. Os nomes dos alvos não foram divulgados pelas autoridades.

O material recolhido será submetido a análises técnicas para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos provenientes das atividades investigadas.

Como funcionava o esquema

Segundo a Receita Federal e a Polícia Federal, os investigados ofereciam a empresas serviços para eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebiam remuneração calculada sobre os valores que seriam compensados.

No entanto, os créditos utilizados nas operações não existiam. A investigação aponta que o esquema informava pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca foram realizados para justificar os valores apresentados como créditos tributários.

As autoridades identificaram preliminarmente mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários que teriam sido extintos indevidamente. O volume total envolvido nas fraudes pode ultrapassar R$ 185 milhões.

A investigação começou após a identificação de irregularidades em centenas de Declarações de Compensação (DComp), documentos utilizados para informar créditos que podem ser empregados na quitação de tributos federais.

Empresas teriam conseguido participar de licitações

Além de reduzir indevidamente dívidas tributárias, o esquema teria permitido que empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal mesmo estando em situação irregular perante o Fisco.

Com os documentos, essas companhias conseguiam participar de licitações públicas e disputar contratos em condições diferentes das empresas que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.

A investigação também identificou indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada por pessoas ligadas ao esquema. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome do principal investigado.

Segundo os órgãos, algumas despesas de manutenção desses bens teriam sido pagas por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Os levantamentos também apontaram movimentações financeiras expressivas e possível utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar a propriedade dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.

Onde estão os contribuintes beneficiados

A Receita Federal identificou 48 contribuintes em 32 municípios de 10 estados. A relação abaixo apresenta o número de beneficiados e o valor das compensações consideradas indevidas em cada cidade.

Amazonas (AM)

• Borba: 1 contribuinte, R$ 17.910.153,84.

• Manaus: 6 contribuintes, R$ 38.546.160,42.

Distrito Federal (DF)

• Brasília: 4 contribuintes, R$ 16.579.888,98.

Minas Gerais (MG)

• Uberaba: 1 contribuinte, R$ 210.014,13.

• Uberlândia: 1 contribuinte, R$ 2.190.818,20.

• Várzea da Palma: 1 contribuinte, R$ 13.454.147,74.

Mato Grosso do Sul (MS)

• Campo Grande: 1 contribuinte, R$ 1.511.574,78.

• Dourados: 1 contribuinte, R$ 1.119.271,21.

Paraíba (PB)

• João Pessoa: 3 contribuintes, R$ 249.478,85.

• Campina Grande: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77.

Paraná (PR)

• Campina Grande do Sul: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77.

• Curitiba: 2 contribuintes, R$ 1.263.798,95.

• Maringá: 1 contribuinte, R$ 37.777,16.

• Pato Branco: 1 contribuinte, R$ 19.989.689,16.

• Ponta Grossa: 1 contribuinte, R$ 653.685,46.

• Terra Boa: 1 contribuinte, R$ 279.722,14.

Rio de Janeiro (RJ)

• Duque de Caxias: 1 contribuinte, R$ 128.205,99.

Rio Grande do Sul (RS)

• Farroupilha: 1 contribuinte, R$ 10.227.345,66.

• Garibaldi: 1 contribuinte, R$ 80.172,27.

• Gramado: 1 contribuinte, R$ 76.088,42.

• Vera Cruz: 1 contribuinte, R$ 85.797,24.

Santa Catarina (SC)

• Balneário Camboriú: 1 contribuinte, R$ 1.434.229,38.

• Blumenau: 2 contribuintes, R$ 15.633.060,64.

• Itajaí: 1 contribuinte, R$ 6.487.381,54.

São Paulo (SP)

• Barra do Chapéu: 1 contribuinte, R$ 51.291,67.

• Buri: 1 contribuinte, R$ 51.476,00.

• Caraguatatuba: 1 contribuinte, R$ 2.268,08.

• Carapicuíba: 1 contribuinte, R$ 1.187.364,59.

• Santo André: 1 contribuinte, R$ 579.808,59.

• São Bernardo do Campo: 1 contribuinte, R$ 776,73.

• São Caetano do Sul: 1 contribuinte, R$ 267.463,93.

• São Paulo: 3 contribuintes, R$ 3.704.963,34.

• Sorocaba: 3 contribuintes, R$ 1.507.849,72.