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Federalização do Porto de Paranaguá: ameaça política ou caminho para privatização?

Rumores sobre uma possível retomada da administração do porto pelo governo federal reacendem disputas políticas e levantam questionamentos sobre interesses empresariais e o futuro da gestão portuária no Paraná

Marcos Formighieri · · 4 min de leitura
Porto de Paranaguá
Porto de Paranaguá — Crédito: José Fernando Ogura/AEN

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Nos últimos 30 dias, várias notícias estão rondando os corredores do Porto de Paranaguá, dos terminais privados e da Secretaria de Portos, em Brasília. O Convênio de Delegação nº 037/2001 foi renovado em maio de 2020, tendo como prazo final o ano de 2052, desde que atendidas todas as exigências de boa gestão e de regularidade perante o poder concedente.

Não é incomum, durante a mudança dos governos, este tema voltar à tona. Muitas vezes, na forma de ameaça para indicar determinados nomes para a diretoria do Porto de Paranaguá, garantindo que vão proteger a delegação.

Neste campo, temos algumas possibilidades que trazem este fantasma de volta:

  • Deputados federais, muitas vezes insatisfeitos por não terem suas reivindicações ou indicações atendidas;
  • Diferenças no campo político entre os governos federal e estadual;
  • Mas, neste caso e neste momento, podemos ter algo novo.

O Porto de Itajaí, por divergências políticas relacionadas aos diretores da autoridade portuária, enfrentou o processo de federalização em 2024.

Isso abriu uma crise institucional e operacional, pois o ato de federalizar foi rápido, mas a definição de quem, de fato, iria assumir a gestão, não.

Como a Secretaria de Portos não tinha estrutura para assumir o Porto, primeiramente tentaram subordinar a gestão ao Porto de Santos, enfrentando inúmeros conflitos. O processo terminou com a entrega do Porto de Itajaí para ser subordinado ao Porto de Salvador (Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba).

A federalização, neste caso, trata da rescisão unilateral e da retomada forçada de um porto que opera neste regime há quase um século.

“14.2. São motivos para a imediata rescisão do Convênio de Delegação nº 037/2001:

I – O inadimplemento de qualquer de suas cláusulas;

II – O descumprimento das normas legais, regulamentares e regulatórias aplicáveis; ou

III – A inviabilidade de sua execução por fato superveniente.

14.3. A denúncia ou rescisão do Convênio não prejudicará a exigibilidade do cumprimento de obrigações anteriores.

14.4. A parte que, por sua conduta, causar prejuízo à outra parte fica obrigada a indenizá-la.”

Quando analisamos a forma de rescisão do Convênio de Delegação (federalização), percebe-se que algo no Porto deve estar errado, cabendo, se for o caso, ao governo Ratinho Junior explicar e ao novo governo que está chegando denunciar e mitigar os problemas. Mas isso ainda não é motivo razoável para a federalização.

Podemos, porém, estar diante de uma nova condição que justifique a federalização, ou seja, o processo de privatização do Porto Público de Paranaguá.

A privatização dos portos públicos, no Brasil, teve início em março de 2022, com a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que passou a se chamar Vports, sendo o primeiro caso no Brasil.

O fundo de investimentos Quadra Capital arrematou a empresa com um lance de R$ 106 milhões, pelo prazo de 35 anos. Naquela época, a receita operacional bruta era de R$ 197,47 milhões.

O fundo Quadra Capital chegou ao Paraná por meio da empresa FTS. Venceram o arrendamento PAR 09, posteriormente ficando somente a FTS.

Recentemente, a Quadra Capital comprou o Contrato de Passagem PASS 10 e as instalações da empresa Gransol, que opera no Corredor de Exportação. De outro lado, o grupo FTS detém pelo menos seis terminais (contratos PASS 08, PASS 10, PASS 20, PAR 09, PAR 32 e o Porto de Antonina P. Félix), vinculados à Portos do Paraná.

Como movimento privatizante, muito intenso também no governo do PT, podemos ser surpreendidos com a federalização do Porto de Paranaguá e, na continuidade, com a privatização do Porto de Paranaguá, tendo como candidatos empresas experientes, como o fundo Quadra Capital e a FTS.

É difícil saber se isso será bom ou ruim, mas deveria ser algo de discussão ampla e aberta, e não em corredores e de forma açodada.

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