Campanha de Lula aciona TSE contra publicações que associam comício na Paulista a drogas e vandalismo

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) para solicitar a retirada de publicações nas redes sociais que associam participantes do comício realizado no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo, ao consumo de drogas e a episódios de vandalismo. Segundo a representação, os conteúdos utilizam imagens antigas para atribuir aos manifestantes comportamentos que não teriam relação com o evento.

A ação foi apresentada pela coligação de Lula contra publicações atribuídas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e a apoiadores do candidato. O pedido inclui a remoção das postagens consideradas falsas em até 24 horas e a proibição de novas divulgações com conteúdo idêntico.

De acordo com a petição, as publicações teriam sido compartilhadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pelos deputados eleitos Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS), além do influenciador Pablo Marçal.

A campanha petista sustenta que o material procura vincular imagens antigas de pessoas consumindo drogas aos participantes do ato realizado na capital paulista. Também questiona postagens que atribuem ao partido episódios de vandalismo.

Segundo os autores da representação, os conteúdos alcançaram pelo menos um milhão de visualizações somente no Instagram.

Pedido de retirada em 24 horas

Na ação encaminhada ao TSE, a coligação solicita que as principais plataformas digitais retirem as publicações contestadas no prazo de 24 horas.

O pedido também busca impedir a divulgação de novas postagens com o mesmo conteúdo, para evitar que as imagens continuem circulando mesmo após uma eventual determinação de remoção.

Em caso de descumprimento de uma ordem judicial, a campanha requer a aplicação de multas às plataformas Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, e X, antigo Twitter.

A representação será analisada pelo ministro Marco Aurélio Belizze.

Até a divulgação da notícia, não havia informação sobre decisão judicial determinando a retirada das publicações. A apresentação da ação também não significa que o TSE tenha reconhecido, de forma definitiva, a falsidade dos conteúdos questionados.

Disputa sobre informações nas redes

O episódio ocorre em meio à intensificação da campanha presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A manifestação na Avenida Paulista reuniu apoiadores de Lula no domingo e passou a ser objeto de disputas políticas nas redes sociais. A campanha petista argumenta que a utilização de imagens de outros momentos para representar acontecimentos do comício pode induzir o público a conclusões equivocadas sobre os participantes.

A legislação eleitoral prevê mecanismos para contestar a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam afetar a disputa entre candidatos.

A análise judicial, entretanto, exige a avaliação do conteúdo específico das publicações, de seu contexto e das provas apresentadas pelas partes.

No caso em discussão, caberá ao TSE examinar os elementos reunidos pela campanha de Lula e decidir se estão presentes os requisitos para determinar a retirada das postagens.

Liberdade de expressão e desinformação

A controvérsia envolve a distinção entre manifestações políticas legítimas, críticas a adversários e a circulação de informações potencialmente falsas durante o processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral admite críticas e posicionamentos contrários a candidatos, mas pode determinar medidas contra conteúdos que violem as regras aplicáveis à propaganda eleitoral.

O simples fato de uma publicação ser desfavorável a determinado candidato não é suficiente para justificar sua remoção. A avaliação depende da natureza da informação divulgada e das circunstâncias demonstradas no processo.

A representação apresentada nesta segunda-feira acrescenta mais um episódio à disputa judicial sobre a circulação de conteúdos políticos nas plataformas digitais durante a reta final da eleição presidencial.

A decisão do TSE deverá definir se as publicações questionadas poderão continuar disponíveis ou se as plataformas terão de removê-las nos termos solicitados pela campanha.