Estados do Sul contratam estudo para mudar concessão da Malha Sul

Os estados do Sul decidiram contratar um estudo técnico próprio para apresentar uma alternativa ao modelo proposto pelo governo federal para a nova concessão da Malha Sul. O trabalho será conduzido pelo Codesul, em parceria com o BRDE, e pretende avaliar uma estrutura diferente para a ferrovia.

A proposta da União divide a Malha Sul em três corredores: Paraná-Santa Catarina, Mercosul e Rio Grande. O modelo está em discussão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os governos estaduais defendem uma análise mais ampla da infraestrutura e querem avaliar a possibilidade de integração da malha.

O estudo contratado pelo BRDE terá até dez meses para ser concluído. A expectativa é que um primeiro diagnóstico sobre a infraestrutura e a demanda dos setores produtivos seja apresentado ainda neste ano.

O que os estados querem avaliar

A análise deverá considerar a demanda potencial da ferrovia a partir da matriz produtiva dos estados. O levantamento também poderá incluir trechos que não aparecem na proposta federal por não terem atualmente oferta de transporte ferroviário.

A avaliação dos governos estaduais é que esses segmentos podem apresentar demanda no futuro por causa de projetos previstos para a região.

O trabalho também vai estudar a estrutura financeira da futura concessão. Entre os pontos estão diferentes mecanismos de financiamento e a possibilidade de participação dos estados.

Outro objetivo será comparar modelos para a organização da malha. A concessão integrada é uma das possibilidades que deverão ser analisadas.

Os aspectos jurídicos e regulatórios também estarão no estudo. A intenção dos estados é produzir informações técnicas que possam sustentar alterações na modelagem apresentada pelo governo federal.

Estados já haviam contestado proposta

A contratação ocorre depois de uma série de manifestações contrárias ao modelo federal. Em julho, o Codesul reafirmou sua posição contra a divisão da Malha Sul em três corredores independentes e defendeu uma alternativa para a concessão.

Em maio, os governadores Ratinho Junior (PR), Jorginho Mello (SC), Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) haviam encaminhado ao Ministério dos Transportes uma contestação ao projeto.

Os estados apontaram falta de diálogo na construção da proposta e questionaram se o formato dos futuros leilões seria suficiente para recuperar o transporte ferroviário na região. A possibilidade de fragmentação da malha também foi alvo de críticas.

Durante as audiências públicas realizadas pela ANTT em julho, representantes dos estados voltaram a pedir mais tempo para discutir a concessão e apresentar alternativas ao modelo.

Leilão segue sem definição

A discussão acontece enquanto o governo federal estrutura a nova concessão da Malha Sul. A ANTT abriu em junho a audiência pública para os três corredores, que somam cerca de 4,25 mil quilômetros de ferrovia.

O cronograma da concessão, porém, avançou mais lentamente do que o previsto. O processo chegou a ser projetado para um leilão ainda em 2026, mas as discussões sobre a modelagem aumentaram a incerteza sobre a data.

O contrato atual tem término previsto para 2027. A Rumo é responsável pela operação da Malha Sul desde a concessão da antiga rede ferroviária.

A ANTT recebeu contribuições para a nova concessão até 30 de setembro. O processo prevê os corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná-Santa Catarina.

A resistência dos estados faz parte de uma discussão mais ampla sobre concessões de infraestrutura na região. Santa Catarina também enfrenta questionamentos sobre a concessão de rodovias estaduais. No Rio Grande do Sul, um bloco de rodovias não chegou a ser levado a leilão após pressão de parlamentares. No Paraná, o modelo de concessão das Rodovias Integradas do Paraná também enfrentou resistência durante sua discussão, em 2023.

Para Leonardo Bruno Pereira de Moraes, doutor em Direito do Estado pela USP e sócio do escritório Bornhausen & Zimmer Advogados, a divisão da ferrovia pode trazer ganhos caso exista integração entre os corredores.

Segundo ele, esse formato pode melhorar a distribuição de riscos, ampliar a concorrência e facilitar a análise da viabilidade econômica de cada projeto, desde que os corredores funcionem de maneira integrada.