Vandalismo tem lado político? Ameaças e intimidações ampliam debate sobre violência nas eleições

A disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo componente às vésperas do segundo turno: o uso de episódios de vandalismo, ameaças e intimidação como elementos do confronto político. Os acontecimentos levantam a questão de a condenação da violência depender da conduta praticada ou da identificação política de seus autores.

O debate ganhou força após a manifestação de domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. A Polícia Militar registrou tumultos, pichações e depredações durante a dispersão do público. As ocorrências passaram a ser exploradas por adversários de Lula, embora a identificação dos responsáveis e a extensão dos danos ainda exijam esclarecimentos.

Ao mesmo tempo, denúncias de ameaças contra uma deputada eleita pelo PT e episódios de intimidação de eleitores no exterior mostram que a violência política ultrapassa as manifestações de rua.

Deputado incentiva divulgação de imagens da Paulista

Na segunda-feira (12), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) incentivou apoiadores de Flávio Bolsonaro a divulgar imagens associadas ao vandalismo durante a manifestação pró-Lula.

Segundo o UOL, Gayer encaminhou um áudio a um canal de WhatsApp ligado ao candidato do PL, defendendo a circulação do material para desgastar a imagem de Lula. O parlamentar comparou a oportunidade política ao movimento Ele Não, de 2018, e afirmou que a repercussão poderia prejudicar a candidatura petista.

O episódio mostra como ocorrências individuais podem ganhar dimensão nacional no discurso eleitoral. Entretanto, a prática de vandalismo por determinados participantes não significa que todos os manifestantes ou organizadores sejam responsáveis pelos danos.

Deputada petista denuncia ameaças de morte e estupro

Na sexta-feira (9), o Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal a investigação de ameaças de morte e estupro contra Ana Elisa (PT-MG), de 21 anos, eleita deputada federal em outubro.

Segundo a CNN Brasil, os ataques se intensificaram após a parlamentar participar da mobilização digital da campanha de Lula. Ela também denunciou a exposição de dados pessoais e de familiares e deixou de utilizar seu perfil na rede social X.

A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça pediu providências para identificar os responsáveis e obter a colaboração das plataformas digitais. Até o momento, não há elementos suficientes para atribuir a organização das ameaças à campanha oficial de Flávio Bolsonaro. O candidato também não se manifestou sobre o caso, que ganhou repercussão nacional.

Eleitores de Lula são expostos no exterior

A intimidação política também atingiu brasileiros residentes em outros países. Reportagem da Folha de S.Paulo identificou perfis favoráveis a Flávio Bolsonaro envolvidos na exposição de eleitores de Lula na Coreia do Sul, Japão, Bélgica e Polônia.

As publicações divulgaram informações pessoais e incentivaram denúncias às autoridades migratórias. Na Polônia, duas brasileiras foram alvo de ataques, e o eurodeputado Dominik Tarczyński, aliado da família Bolsonaro, chegou a defender a deportação das mulheres.

Embora não existam provas de participação da campanha oficial do PL, os episódios evidenciam possíveis consequências da exposição pública de cidadãos por suas preferências eleitorais.

Indígenas denunciam ameaças de invasão

Na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, comunidades indígenas também relataram intimidações relacionadas ao cenário eleitoral.

Segundo a Folha de S.Paulo, mensagens de áudio atribuídas a fazendeiros mencionavam a possibilidade de invasão do território caso Flávio Bolsonaro vencesse a eleição. As ameaças associavam uma eventual mudança no governo à expectativa de retomada de áreas destinadas à pecuária.

O caso levou ao reforço de medidas de acompanhamento e segurança na região, marcada por conflitos fundiários. Não há elementos que comprovem participação do candidato ou de sua campanha nas ameaças.

Quando o protesto vira crime?

A Constituição Federal assegura o direito de reunião pacífica, independentemente da orientação política. A garantia, porém, não autoriza depredações, agressões ou ameaças.

O Código Penal prevê punições para crimes como dano, ameaça e perseguição. Já a Lei nº 14.192/2021 estabelece medidas de combate à violência política contra mulheres, com enquadramento condicionado às circunstâncias de cada caso.

A responsabilização deve ser individualizada. Um episódio de vandalismo não torna todos os participantes de uma manifestação criminosos, assim como ameaças feitas por simpatizantes de determinado candidato não comprovam envolvimento de sua campanha.

Violência exige o mesmo rigor de apuração

Os acontecimentos expõem diferentes formas de violência e intimidação no ambiente eleitoral, desde danos ao patrimônio até ameaças contra parlamentares, eleitores e comunidades indígenas.

Embora os episódios tenham naturezas e gravidades distintas, todos exigem investigação baseada em provas, identificação dos responsáveis e aplicação da legislação pertinente.

A proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, amplia a importância dessa distinção. A utilização política de um episódio não deve substituir a apuração dos fatos nem transformar atos individuais em acusações coletivas.

Independentemente de quem pratique ou seja vítima, a violência política deve ser investigada com o mesmo rigor, sem que a orientação ideológica determine a responsabilização.