Juiz determina tratamento a advogado que ameaçou fórum
Ele ficará internado em hospital de custódia por ao menos dois anos; perícia médica anual avaliará se há cessação da periculosidade
Publicado por Redação · há 11 meses
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Publicado por Redação · há 11 meses
Magistrado entendeu que postagens em que a atriz chamou Neymar de "mau caráter" e "péssimo exemplo" ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a honra pessoa...
Publicado por Redação · há 11 meses
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
Publicado por Redação · há 11 meses
Tribunal entendeu que avaliação feita por IA não pode substituir critérios da banca examinadora previstos em edital
Publicado por Redação · há 11 meses
Juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria aplicou penas que variam de quatro a dez anos de prisão; esquema foi descoberto na Operação Medicaro
Publicado por Redação · há 11 meses
Francisco Mairlon Aguiar estava preso há 15 anos por assassinato do casal Villela e da empregada; tribunal apontou falhas no processo
Publicado por Redação · há 11 meses
Luís César de Paula Espíndola é acusado de declarações ofensivas a mulheres e de conduta incompatível com a magistratura; ele continuará afastado do cargo
Publicado por Redação · há 11 meses
Nova unidade busca equilibrar a distribuição de processos e garantir maior celeridade nas decisões
Publicado por Redação · há 11 meses
Fernando Gomes, preso na operação que apura fraudes em Fazenda Rio Grande, responderá em casa com tornozeleira eletrônica e outras restrições
Publicado por Redação · há 11 meses
Vistorias apontaram falhas graves em infraestrutura, corpo docente e práticas acadêmicas em instituições de ensino superior no estado
Publicado por Redação · há 11 meses