Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo
Publicado por Redação · há 1 ano
Gazetajus
STF: Dino suspende todos os processos sobre Moratória da Soja
Nesta terça-feira, 4, o plenário da Corte referendou liminar concedida por Flávio Dino em que suspende trechos de de MT sobre o tema
Publicado por Redação · há 1 ano
Ex-vereadora de Araucária é condenada por improbidade em caso de “rachadinha”
Parlamentar terá de devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos, pagar multa e ficará inelegível por oito anos; MPPR vai recorrer da absolvição de ex-assess...
Publicado por Redação · há 1 ano
Justiça absolve réus por contaminação de cervejas Backer por falta de provas
Decisão reconhece mortes e lesões causadas em 2020, mas juiz afirma que Ministério Público não conseguiu apontar responsáveis; cabe recurso
Publicado por Redação · há 1 ano
TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão
País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026
Publicado por Redação · há 1 ano
OAB pede reunião urgente com presidente do INSS após publicação que desconsideraria atuação da advocacia previdenciária
Entidade afirma que mensagem do órgão pode gerar desinformação e prejudicar a imagem da classe
Publicado por Redação · há 1 ano
Juiz extingue quatro ações idênticas contra município de Jaraguari e determina reunião dos pedidos em um único processo
Magistrado apontou abuso do direito de ação e destacou que o fracionamento de demandas idênticas sobrecarrega o Judiciário
Publicado por Redação · há 1 ano
TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro por contratações irregulares na campanha de 2022
Ministério Público Eleitoral acusa chefe do Executivo fluminense de usar mão de obra temporária em órgãos estaduais para abastecer campanha com recursos público...
Publicado por Redação · há 1 ano
TJ de Pernambuco limita descontos do Banco do Brasil a 30% em caso de superendividamento
Decisão unânime da 3ª Câmara Cível aplica, por analogia, regra dos empréstimos consignados para proteger o mínimo existencial do consumidor
Publicado por Redação · há 1 ano
Juíza concede liberdade provisória a acusado de tráfico
Decisão considerou que a quantidade de droga apreendida não justifica, por si só, a manutenção da prisão preventiva e impôs medidas cautelares alternativas
Publicado por Redação · há 1 ano