Tribunal do DF reconheceu o erro médico, mas considerou valor proporcional diante da ausência de sequelas físicas ou danos graves
Publicado por Redação · há 10 meses
Ex-assessor de Jair Bolsonaro é réu no processo sobre tentativa de golpe e aguarda julgamento em liberdade com monitoramento eletrônico
Publicado por Redação · há 10 meses
Justiça reconhece abuso na execução de mandado expedido pela Paraíba e considera prisão e exposição pública indevidas
Publicado por Redação · há 10 meses
Supremo decide que Estado deve provar, caso a caso, que manifestantes feridos na “Operação Centro Cívico” provocaram ação policial para evitar indenização
Publicado por Redação · há 10 meses
Corte rejeitou ação da CNI e confirmou validade da lei que institui a Dirbi, voltada à transparência sobre incentivos tributários
Publicado por Redação · há 10 meses
Ex-governador do Distrito Federal segue inelegível por envolvimento em irregularidades investigadas na Operação Caixa de Pandora
Publicado por Redação · há 10 meses
Órgão reforça que PM não pode conduzir investigações nem solicitar mandados judiciais, exceto em casos de crimes militares internos
Publicado por Redação · há 10 meses
Justiça Federal entendeu que o trabalhador foi alvo de tratamento desigual ao ser obrigado a ficar descalço enquanto colega branco, com calçados idênticos, teve...
Publicado por Redação · há 10 meses
Celso Souza de Paula, do TJ-AM, foi afastado por 30 dias após decisão do Conselho Nacional de Justiça que apontou violação de deveres funcionais.
Publicado por Redação · há 10 meses
Credora alega que problemas de saúde de José e Vera Pupin inviabilizam a continuidade da recuperação judicial, que soma dívidas de R$ 2 bilhões
Publicado por Redação · há 11 meses
