STJ eleva de R$ 22 mil para R$ 130 mil indenização a pais e irmão...
Corte reconheceu que valor fixado pelo TJ/TO era irrisório e não refletia o sofrimento dos familiares das vítimas
STJ decide que filiais podem se beneficiar de vitória tributária...
Corte reconhece que unidades das Lojas Americanas no Amazonas têm direito à decisão obtida pela matriz em mandado de seg...
STJ anula condenação de réu do “Crime da 113 Sul”
Francisco Mairlon Aguiar estava preso há 15 anos por assassinato do casal Villela e da empregada; tribunal apontou falha...
STJ reforça impenhorabilidade de bem de família
1ª Turma anula decisão do TJRS e garante análise sobre proteção de imóvel em inventário
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contr...
A decisão do STJ reconheceu a inexistência de provas contra os acusados
STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policia...
Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
