STJ discute critérios para honorários em exclusão de contribuinte...
Julgamento na Corte Especial do STJ discute se a retirada de contribuintes de execuções fiscais gera benefício econômico
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi...
Processo administrativo disciplinar contra o magistrado afastado terá depoimentos de duas mulheres e de testemunhas de d...
STJ mantém pena de 23 anos de prisão e perda de cargo para audito...
Servidor público foi alvo do Gaeco por cobrar propina para ignorar dívidas tributárias de empresas; decisão de tribunal...
STJ condena ofensa à orientação sexual de PM e eleva reparação po...
3ª Turma da Corte aumentou em mais de cinco vezes o valor da reparação fixado em instâncias inferiores; para os ministro...
STJ concede habeas corpus e ordena soltura de MC Ryan SP, MC Poze...
Ministro Messod Azulay Neto aponta irregularidade em prazo de prisão temporária na Operação Narcofluxo; defesa de Ryan c...
STJ mantém preso tenente-coronel acusado de matar esposa
Ministro do STJ nega pedido de soltura de Geraldo Leite Rosa Neto. Tenente-coronel é acusado de feminicídio e de alterar...
