STJ concede habeas corpus e ordena soltura de MC Ryan SP, MC Poze...
Ministro Messod Azulay Neto aponta irregularidade em prazo de prisão temporária na Operação Narcofluxo; defesa de Ryan c...
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Ministro do STJ nega pedido de soltura de Geraldo Leite Rosa Neto. Tenente-coronel é acusado de feminicídio e de alterar...
Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti mantém entendimento de que prejuízo decorreu de interação direta da vítima com...
Decisão da 1ª Seção do tribunal estabelece critério de competência quando há autorização sanitária da Anvisa para uso de...
Decisão do ministro Ribeiro Dantas afirma que frase dita em abordagem policial não teve caráter público nem exaltou crim...
Decisão foi unânime e vale enquanto sindicância apura acusações; defesa afirma que afastamento é desnecessário.
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