STJ afasta responsabilidade de banco em golpe do Pix iniciado em...
Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti mantém entendimento de que prejuízo decorreu de interação direta da vítima com...
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Decisão da 1ª Seção do tribunal estabelece critério de competência quando há autorização sanitária da Anvisa para uso de...
Decisão do ministro Ribeiro Dantas afirma que frase dita em abordagem policial não teve caráter público nem exaltou crim...
Decisão foi unânime e vale enquanto sindicância apura acusações; defesa afirma que afastamento é desnecessário.
Tribunal entendeu que uso de imagens sem consentimento da família violou o direito à privacidade e gerou dano moral
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das fér...
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