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STJ mantém prisão de tenente-coronel acusado de matar esposa
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STJ vai definir regras para transferências voluntárias a estados...
Tema repetitivo discutirá quando exigências de regularidade fiscal podem ser afastadas para repasses destinados à saúde,...
STJ isenta União de pagar honorários em ações civis públicas
Decisão da 1ª Seção cria tese vinculante e estende à União benefício previsto para autores de ações civis públicas
STJ condena ministro Marco Buzzi por importunação sexual e propõe...
Por 19 votos a 4, o STJ condenou Marco Buzzi por infrações disciplinares relacionadas a dois casos de importunação sexua...
STJ retoma atividades com julgamentos que podem impactar milhões...
Corte Superior deve analisar processos sobre previdência, dívidas, planos de saúde, Fies, tributação, meio ambiente e di...
