Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União informou nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X, antigo Twitter, removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa direcionado a judeus e muçulmanos.
Segundo a AGU, a exclusão ocorreu após o órgão acionar a plataforma de forma extrajudicial e comunicar a disseminação de conteúdo considerado ilegal.
A publicação foi feita em resposta a uma reportagem que tratava de um caso de injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri, em São Paulo. No texto, o usuário afirmou que “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.
Limites da liberdade de expressão
Para a AGU, a mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não pode ser utilizada como justificativa para prática criminosa.
O órgão sustenta que manifestações que incentivem discriminação ou violência contra grupos religiosos configuram violação à legislação brasileira.
Responsabilização das plataformas
Em decisão tomada no ano passado, o Supremo Tribunal Federal definiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários caso não adotem providências após notificação extrajudicial.
Pelo entendimento da Corte, a empresa deve retirar o conteúdo do ar ao ser formalmente comunicada sobre a irregularidade. Caso contrário, poderá responder civilmente pela manutenção da postagem
