STF autoriza PF a retomar investigações sobre fraudes no Banco Master
Ministro André Mendonça libera perícias e diligências, mas mantém sigilo e exige aval prévio para novos inquéritos
Créditos: Gustavo Moreno/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (19), em Brasília, a retomada das investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes no Banco Master.
A decisão ocorre uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do caso. Mendonça assumiu o inquérito que tramita no Supremo.
Perícias e depoimentos liberados
Na decisão, o ministro autorizou a PF a retomar o fluxo ordinário das perícias e a realizar diligências consideradas necessárias, como a coleta de depoimentos de investigados e testemunhas.
Segundo o despacho, estão permitidas oitivas nas dependências da Polícia Federal e demais atos investigativos de rotina.
Compartilhamento interno com sigilo
A PF informou ao Supremo que realiza perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos no âmbito da investigação. A corporação solicitou autorização para compartilhar o material internamente a fim de acelerar a análise técnica.
De acordo com a Polícia Federal, um único perito levaria aproximadamente 20 semanas para examinar todo o conteúdo.
Mendonça autorizou o compartilhamento das informações entre setores da PF, mas determinou manutenção rigorosa do sigilo. Apenas agentes diretamente envolvidos poderão ter acesso aos dados.
Antes da mudança de relatoria, Dias Toffoli havia indicado peritos específicos para a análise e restringido o acesso às informações.
Novos inquéritos dependem de autorização
O ministro também estabeleceu que a Polícia Federal só poderá abrir novas investigações relacionadas ao Banco Master mediante autorização expressa do relator.
Qualquer novo inquérito deverá ser solicitado formalmente ao Supremo e aguardar decisão individual.
