TSE divulga tabela que definirá tempo de propaganda eleitoral e participação em debates nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) a portaria com a chamada tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que será utilizada nas eleições de 2026. O documento servirá como base para calcular o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de definir a participação dos candidatos nos debates eleitorais.

Embora a tabela já tenha sido publicada, o tempo de propaganda de cada candidatura só será conhecido após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV está prevista para começar no dia 28 de agosto.

Como será dividido o tempo de propaganda

A distribuição do tempo segue as regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Do total disponível, 90% são distribuídos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação na eleição de 2022.

Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, que estabelece critérios mínimos para acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.

Para elaborar a tabela, o TSE considerou 510 deputados federais. Embora a Câmara dos Deputados tenha 513 cadeiras, três parlamentares ficaram fora do cálculo porque os partidos pelos quais foram eleitos não atingiram os requisitos da cláusula de desempenho.

União Progressista lidera bancada

Segundo os dados divulgados pelo TSE, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada para o cálculo, com 104 deputados federais.

Na sequência aparecem:

Federação União Progressista (União Brasil e PP): 104 deputados;
PL: 98 deputados;
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81 deputados;
PSD: 42 deputados;
MDB: 41 deputados;
Republicanos: 41 deputados;
PSB: 18 deputados.
Representatividade também define debates

A tabela divulgada pelo TSE também será utilizada para definir a participação das candidaturas nos debates eleitorais.

Nesse caso, o cálculo considera o total de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado pelos partidos e federações que cumpriram a cláusula de desempenho.

Ao todo, foram contabilizados 591 parlamentares, sendo 510 deputados federais e 81 senadores.

Nesse levantamento, a Federação União Progressista lidera com 124 representantes, seguida pelo PL, com 107 parlamentares. A Federação Brasil da Esperança aparece na sequência, com 89 integrantes. PSD e MDB possuem 49 representantes cada.

Cláusula de desempenho

Para as eleições de 2026, a cláusula de desempenho leva em consideração os resultados das eleições de 2022.

Para cumprir os critérios, os partidos precisaram obter pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da Federação, com pelo menos 1% dos votos em cada uma delas. A outra possibilidade era eleger ao menos 11 deputados federais, também distribuídos por pelo menos nove estados.

A partir das próximas eleições, as exigências serão ampliadas gradualmente. Para os pleitos de 2026 e 2030, a cláusula de desempenho passará a exigir até 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou a eleição de, no mínimo, 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.