Tribunal de Contas acompanha licitação bilionária do transporte coletivo de Curitiba

Da Redação/Cascavel

A prefeitura de Curitiba está elaborando o edital da licitação da nova concessão do transporte público que deverá ser lançada nos próximos meses na capital. Trata-se de um contrato com investimentos aproximados em R$ 4 bilhões, um dos maiores até hoje. Diante disso, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) vem tendo participação ativa no debate que antecede o lançamento dos editais de licitação da concessão do transporte coletivo de Curitiba. 

O sistema, que envolve mais de 13 milhões de usuários por mês e uma frota de 1.160 ônibus, que aliás, já foi considerado um dos mais eficientes do país. De acordo com os estudos iniciais, a licitação deverá resultar em novo contrato de concessão que perdurará por 15 anos e envolverá a previsão de substituição de 30% dos veículos a combustão por ônibus elétricos, além da renovação da frota atual.

Conforme previsão normativa do TCE-PR, novos documentos produzidos no âmbito da fase interna da licitação deverão ser disponibilizados já no mês de junho, quando serão realizadas novas reuniões, que visam dar cumprimento às etapas do processo licitatório, com previsão de abertura no último trimestre e conclusão até o final do ano.

A atuação do TCE-PR no acompanhamento de processos de concessões públicas decorre da Resolução nº 101/2023 e visa assegurar a sustentabilidade econômico/financeira dos projetos, bem como a obtenção de propostas vantajosas à administração pública, por meio de um processo licitatório transparente e justo.

Segundo a Prefeitura a intenção é trazer uma série de benefícios para os usuários, como ampliação da integração entre linhas, avanço da eletrificação da frota, alinhado às metas de redução de emissão de gases poluentes e uso de energias renováveis, redimensionamento e novas rotas de ônibus, e a implementação de novos indicadores de qualidade e eficiência como instrumento de melhoria contínua. Além disso, novas ferramentas de gestão de embarques e desembarques e a modernização do controle de acesso a terminais e estações-tubo estão entre as inovações previstas.

O Prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel com equipe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e demais representantes estiveram reunidos na última quarta-feira, para discutir o edital do novo contrato desta concessão. 

“Estamos avançando no maior desafio da nossa gestão, que é modernizar o transporte coletivo, com mais integração, sustentabilidade e eficiência. A população quer ônibus de qualidade, no horário e com uma tarifa justa. Tenho certeza que os trabalhos, que serão ainda mais intensos nos próximos meses, nos darão um edital que trará muitas melhorias para os usuários”, disse Eduardo Pimentel.

O prefeito ressaltou que a ideia é debater o projeto com a população em audiência pública e também em reuniões com setores organizados da sociedade. “Essa comunicação é fundamental para garantir a confiança e a segurança no projeto tanto para usuários quanto para investidores”, disse. “Estamos fazendo reuniões também com o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para fortalecer o processo de transparência”, citou o prefeito, que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins.

A reunião teve a presença da superintendente da área de soluções para cidades do BNDES, Luciene Machado, e equipe, e teve como foco atualizar o status do cronograma e programar os próximos passos. A previsão inicial é publicar o edital no segundo semestre deste ano, ou seja,  em setembro de 2025. O TCE-PR, está aguardando estudos técnicos para avançar na avaliação do processo.

Foto: Assessoria