A Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concluiu um levantamento, realizado por meio de visitas técnicas presenciais, para avaliar riscos em 63 obras públicas em execução no estado, entre obras municipais e cofinanciadas com recursos de instituições internacionais de fomento.

A atividade foi realizada de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, somando nove semanas de inspeções em campo. Os investimentos monitorados totalizam aproximadamente R$ 1,39 bilhão e estão distribuídos em 39 municípios.

O trabalho desempenhado pelo órgão de controle concentrou a análise em quatro pontos técnicos: escopo, custo, qualidade e cronograma de execução das obras públicas. No eixo escopo, foram verificados aspectos como estudos técnicos preliminares, justificativa da contratação, escolha da solução adotada, compatibilidade do projeto básico e eventuais aditivos implementados.

Já na dimensão do custo, foram avaliadas a compatibilidade de preços em relação ao mercado, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a coerência de medições e aditivos. A respeito da qualidade, foi examinada a execução dos projetos, a organização do canteiro e a existência de avaliação de conformidade de materiais, especialmente em concreto e pavimentação asfáltica.

Finalmente, no caso do cronograma, os técnicos examinaram o cumprimento de prazos e o impacto de prorrogações na execução contratual. A partir desse levantamento, a principal constatação da COP foi de que o cronograma é o ponto mais difícil de ser respeitado, tendo sido identificados diversos registros de ampliação de prazos que não foram acompanhados por justificativas técnicas plausíveis.

Planejamento

No que diz respeito às falhas na execução prática das obras, o estudo apontou que parte das deficiências constatadas tem origem na fase do planejamento das contratações. Entre os problemas identificados, estão projetos básicos insuficientemente detalhados; incompatibilidades técnicas entre projetos; ausência ou insuficiência de estudos preliminares adequados; e fundamentação limitada quanto à necessidade e à escolha da solução.

Outro ponto evidenciado foi a ausência ou insuficiência de laudos e ensaios laboratoriais destinados à comprovação da qualidade dos materiais empregados nas obras. O levantamento observou ainda que empreendimentos com o mesmo objeto e tipologia podem apresentar desempenhos diferentes, conforme a gestão e fiscalização da execução do contrato.

Relatório

De acordo com os técnicos da COP, o levantamento ampliou o conhecimento institucional do TCE-PR sobre contratos e práticas de execução de obras públicas, permitindo identificar potenciais riscos, bem como orientar gestores quanto à adoção de medidas corretivas.

O levantamento também servirá como base à seleção de empreendimentos para auditorias de conformidade previstas no Plano de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do órgão de controle, a partir dos riscos que foram mapeados. As informações foram consolidadas na íntegra em Relatório de Levantamento de Obras Públicas.

Foto: Divulgação