STF autoriza PF a investigar ministro do STJ em nova frente da Operação Sisamnes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de negociação de decisões judiciais e atuação de intermediários no Judiciário.

A decisão, assinada em maio deste ano e tornada pública nesta sexta-feira (24), amplia o alcance da investigação, que já havia passado a apurar outro integrante do STJ, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

O pedido para inclusão de Buzzi na investigação foi apresentado pela Polícia Federal e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Zanin considerou as diligências solicitadas "razoáveis e proporcionais" para esclarecer a possível prática de crimes envolvendo autoridade com foro perante o STF.

A autorização para investigação, entretanto, não representa condenação nem comprova o envolvimento do ministro no suposto esquema. Até o momento, também não há denúncia apresentada pela PGR contra Marco Buzzi nessa frente da Operação Sisamnes.

Investigação permanece sob sigilo

Os autos do procedimento continuam sob sigilo, e o conteúdo integral do pedido da Polícia Federal, da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da decisão do Supremo não foi divulgado.

Por esse motivo, ainda não são conhecidas todas as diligências autorizadas nem os detalhes da investigação.

As informações tornadas públicas indicam apenas que a Polícia Federal pretende aprofundar a análise de elementos relacionados a familiares do ministro encontrados durante a operação.

Mensagens mencionam filha de ministro

Entre os documentos apreendidos pelos investigadores estão conversas que fazem referência à advogada Catarina Buzzi, filha de Marco Buzzi.

Uma das mensagens encontradas no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves menciona uma suposta transferência de R$ 1,12 milhão para contas atribuídas à advogada.

Catarina Buzzi negou ter recebido qualquer valor e afirmou que nunca atuou em processos relacionados às pessoas investigadas na Operação Sisamnes.

Relatório anterior não apontava participação de ministros

Em março deste ano, um relatório parcial da Polícia Federal informou que, até aquele momento, não havia encontrado indícios de participação de ministros do STJ no suposto esquema.

Na ocasião, a principal hipótese dos investigadores era de que eventuais irregularidades poderiam ter ocorrido por meio da atuação de servidores responsáveis pela elaboração ou alteração de minutas de decisões, sem conhecimento dos magistrados.

A nova decisão do STF autoriza o aprofundamento das investigações, mas não altera automaticamente as conclusões apresentadas naquele relatório preliminar.

Defesa nega envolvimento

Em nota, a defesa de Marco Buzzi informou que o ministro não participa das atividades profissionais de seus familiares e que se declara impedido de atuar em processos nos quais parentes exerçam advocacia.

A defesa também afirmou que o magistrado desconhecia sua inclusão na investigação e que não havia sido formalmente comunicado sobre a decisão do STF.

Outro ministro também é investigado

Marco Buzzi é o segundo ministro do Superior Tribunal de Justiça alcançado pela Operação Sisamnes.

No fim de maio, Cristiano Zanin também autorizou a investigação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, após pedido da Polícia Federal para analisar dez processos que tramitaram no gabinete do ministro.

Nesse caso, os investigadores apuram se decisões judiciais ou informações internas teriam sido antecipadas a pessoas ligadas ao lobista Andreson Gonçalves e à advogada Mirian Ribeiro Gonçalves.

Assim como Buzzi, Moura Ribeiro declarou desconhecer a investigação e negou qualquer participação em práticas ilícitas.

Operação investiga venda de decisões

Deflagrada em novembro de 2024, a Operação Sisamnes apura suspeitas de corrupção, comercialização de decisões judiciais, vazamento de informações sigilosas e atuação de intermediários junto ao Poder Judiciário.

Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove pessoas, entre advogados, lobistas e ex-servidores investigados no caso.

Os ministros Marco Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro, no entanto, não fazem parte dessa denúncia, e seguem apenas na fase de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.