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Sigilo Fiscal: operação autorizada por Moraes amplia tensão interna e agrava crise no STF

A ação teve como alvo servidores da Receita Federal do Brasil suspeitos de consultar informações fiscais de ministros e familiares

Por Bruno Rodrigo

Sigilo Fiscal: operação autorizada por Moraes amplia tensão interna e agrava crise no STF Créditos: Reprodução/TSE

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar uma operação da Polícia Federal para investigar acessos e possíveis vazamentos de dados de integrantes do Supremo Tribunal Federal gerou desconforto entre colegas da Corte e aprofundou a percepção de crise interna.

A ação teve como alvo servidores da Receita Federal do Brasil suspeitos de consultar informações fiscais de ministros e familiares, incluindo a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. A medida cautelar foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República, e a investigação busca apurar se houve motivação política ou financeira.

Apesar disso, ministros ouvidos reservadamente criticaram a condução do caso. Entre os pontos levantados estão a abertura do procedimento de ofício e a ausência de consulta prévia ao presidente da Corte, Edson Fachin, que estava de férias. Para parte do tribunal, a representação poderia ter sido encaminhada diretamente à presidência.

Há receio de que a postura firme do relator — vista como uma “dobrada de aposta” — amplie questionamentos sobre credibilidade institucional, especialmente por estar conectada ao inquérito das fake news, aberto em 2019 e alvo recorrente de críticas internas.

Nos bastidores, a avaliação é que, embora eventuais crimes precisem ser apurados, a forma de atuação pode transmitir a percepção de autoblindagem e dificultar a pacificação dentro do próprio Supremo.

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