A tentativa da Comissão Especial para a Superação da Situação de Rua da Câmara Municipal de Curitiba de avançar no acompanhamento das abordagens realizadas pela Prefeitura acabou sendo ofuscada por um tumulto envolvendo representantes de movimentos sociais e vereadores. A reunião desta quarta-feira (24), presidida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), terminou em clima de tensão após uma representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua ser impedida de utilizar a palavra durante a sessão.  

O encontro havia sido convocado para discutir a Portaria Conjunta nº 2, editada pela Prefeitura de Curitiba, que regulamenta a participação dos vereadores nas operações integradas de abordagem social realizadas junto à população em situação de rua. O documento foi elaborado após pedido formal da própria comissão para acompanhar as ações do Executivo e estabelece uma série de regras para a presença dos parlamentares nas operações.  

Entre as medidas previstas estão a fixação de uma distância mínima entre os vereadores e as equipes de abordagem, a proibição de qualquer interferência dos parlamentares durante os atendimentos e a restrição à captação de imagens e áudios, sob o argumento de proteger a privacidade das pessoas abordadas, a segurança dos servidores e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  

Durante a reunião, a vereadora Vanda de Assis (PT) informou que havia compartilhado o texto da portaria com profissionais da assistência social e integrantes de movimentos ligados à população em situação de rua para colher sugestões e contribuições técnicas. Na sequência, solicitou que uma representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, identificada como Edineia de Fátima Santos, pudesse utilizar a palavra por cinco minutos.

“Ela representa o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, mora e atua aqui em Curitiba e solicitou a palavra de cinco minutos”, afirmou a parlamentar.  

O pedido, contudo, foi rejeitado por Guilherme Kilter. O presidente da comissão argumentou que a reunião era destinada exclusivamente à deliberação dos vereadores, embora aberta ao acompanhamento do público, e sugeriu que a participação dos movimentos sociais ocorresse em uma futura audiência pública.  

“Como vereadores, estamos realizando uma reunião da comissão. Então, acredito que o papel é nosso de manter essa atividade”, disse Kilter durante a sessão.  

A decisão provocou reação imediata entre as pessoas que acompanhavam a reunião. Uma das manifestantes questionou os parlamentares: “Qual é o projeto de vocês?”. Em seguida, outra participante afirmou que “enquanto a população em situação de rua precisar da voz do movimento da população, estaremos aqui”. Foi nesse momento que uma das representantes do movimento dirigiu aos integrantes da comissão a frase que acabou marcando a sessão: “Seus higienistas, filhotes de coronéis”.  

O protesto elevou a temperatura da reunião e levou parlamentares a solicitarem a intervenção da segurança da Casa.

“Isso só reforça que a decisão foi acertada de não liberar essa pessoa para fazer uso da palavra”, afirmou um dos vereadores após o início da manifestação.  

Outro parlamentar pediu que os convidados “respeitassem os vereadores”, enquanto Vanda de Assis tentou defender a participação da representante do movimento e argumentou que o próprio regulamento da comissão prevê que cada pedido de manifestação pode ser analisado caso a caso.  

Apesar do impasse, a comissão aprovou a portaria encaminhada pela Prefeitura e confirmou que passará a acompanhar as operações integradas de abordagem social promovidas pelo Executivo. Segundo a Câmara, o objetivo é permitir uma compreensão prática do trabalho das equipes de rua e avaliar eventuais aprimoramentos nas políticas públicas destinadas à população em situação de rua.  

Vanda de Assis, contudo, registrou voto contrário à aprovação imediata do texto.

“Eu só gostaria de dizer que não quero aprovar, embora eu saiba que os demais já aprovaram. Eu aguardo que a gente faça a discussão para a contribuição na portaria que veio da FAS”, declarou.  

Ao encerrar a reunião, Guilherme Kilter informou que a Prefeitura já apresentou uma sugestão de data e horário para a primeira operação que será acompanhada pelos vereadores e que as informações serão repassadas de forma reservada aos gabinetes, por serem consideradas sensíveis.  

Créditos: Redação