Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia

Dos dez agrotóxicos mais comercializados no Brasil, sete possuem restrições ou são proibidos na União Europeia (UE). A informação foi apresentada pela geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Niterói (RJ).

Segundo a pesquisadora, o cenário caracteriza o chamado “colonialismo químico”, em que países como o Brasil recebem produtos que não são autorizados em seus locais de origem. Para ela, essas substâncias são proibidas em outros países devido a riscos associados à saúde humana, ao meio ambiente e à biodiversidade.

Entre os dez agrotóxicos mais utilizados no Brasil em 2023, os produtos proibidos na União Europeia incluem mancozebe, 2,4-D, acefato, clorotalonil, atrazina, S-metolacloro e dibrometo de diquate. Outros produtos, como glifosato, glufosinato e malationa, permanecem autorizados no mercado brasileiro, embora sejam alvo de debates e reavaliações em diferentes países.

Larissa destaca que o Brasil é o principal destino de exportações de pesticidas proibidos pela União Europeia. Segundo dados apresentados por ela, em 2023 o país recebeu cerca de 3 mil toneladas desses produtos, volume superior ao registrado por Ucrânia, Estados Unidos e Rússia somados.

A pesquisadora também chama atenção para a concentração do mercado de sementes e defensivos agrícolas. Quatro grandes empresas — as europeias Basf e Bayer, a americana Corteva e a chinesa Sinochem — controlam parcela significativa desses setores. Segundo ela, esse modelo aumenta a dependência dos produtores em relação a grandes grupos multinacionais.

Durante a apresentação, Larissa citou possíveis impactos ambientais relacionados ao uso intensivo de defensivos agrícolas. Entre os exemplos, mencionou estudos que apontam redução de populações de insetos no mundo e destacou pesquisas sobre a atrazina, associada a alterações em anfíbios.

Para a especialista, o Brasil possui condições de liderar uma mudança no modelo agrícola, com maior incentivo à agricultura familiar e políticas voltadas à redução da dependência de produtos químicos. Ela defende que o país utilize sua relevância no setor agropecuário para promover uma regulamentação internacional mais equilibrada.

A pesquisadora também relacionou o uso de agrotóxicos à estrutura fundiária brasileira. Segundo ela, a concentração de terras influencia o modelo produtivo adotado no país e precisa ser considerada nos debates sobre defensivos agrícolas.

Legislação brasileira

No Brasil, a regulamentação dos agrotóxicos passou por mudanças com a Lei 14.785, sancionada em 2023. A norma estabelece critérios para registro e utilização dos produtos, com participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Anvisa informou que cada país possui regras próprias para aprovação e manutenção de registros e destacou que produtos podem passar por reavaliação caso sejam identificados riscos à saúde ou ao meio ambiente.

Desde 2006, a agência concluiu 20 processos de reavaliação, que resultaram no banimento de 13 ingredientes ativos de agrotóxicos. Entre eles estão substâncias como carbendazim, paraquate, metamidofós e monocrotofós.

Outros ingredientes permanecem sob análise ou tiveram restrições impostas para reduzir riscos. A Anvisa afirma que o sistema brasileiro prevê mecanismos para manutenção, alteração de regras de uso ou retirada de produtos do mercado conforme novas evidências científicas sejam apresentadas.