Seis em cada dez pessoas presas em flagrante por crimes relacionados a drogas tiveram a prisão convertida em preventiva após passarem por audiência de custódia. O percentual, de 60%, é significativamente superior ao registrado nos flagrantes envolvendo outros tipos de crimes, nos quais 37,5% resultaram em prisão preventiva no período de 2024 a 2025.

Os dados fazem parte do boletim Audiências de Custódia de Crimes Relacionados a Drogas, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento analisa informações das audiências de custódia e mostra o peso dos delitos relacionados a entorpecentes no encarceramento provisório no país.

 

Flagrante concentra casos

Outro dado chama a atenção: entre 2024 e 2025, 97% das audiências de custódia relacionadas a drogas tiveram origem em prisões em flagrante. Considerando os demais crimes, esse percentual foi de 74%.

Segundo a análise apresentada no estudo, as prisões por delitos relacionados a drogas estão concentradas principalmente em abordagens ostensivas e atingem os elos mais vulneráveis da cadeia do tráfico.

Embora a prisão preventiva continue predominando, o levantamento identifica crescimento das decisões pela concessão de liberdade provisória. Em 2019, a diferença entre as duas modalidades chegava a 43 pontos percentuais nos casos relacionados a drogas. Em 2025, caiu para 23 pontos.

Os pesquisadores ponderam, porém, que ainda são necessários estudos para determinar em que medida a mudança decorre de alterações nas decisões judiciais, de políticas voltadas à redução do encarceramento ou de mudanças na forma de registro dos dados.

 

Mais de 600 mil flagrantes

As audiências de custódia foram implantadas pelo CNJ em 2015. Entre janeiro de 2019, quando todas as unidades da Federação passaram a registrar dados no sistema, e dezembro de 2025, foram realizadas cerca de 2,5 milhões de audiências no país.

Desse total, 609.477 decorreram de prisões em flagrante relacionadas a drogas. Os casos envolvendo tráfico, associação, colaboração e outros delitos ligados ao comércio de entorpecentes representam quase a totalidade dessas ocorrências, enquanto registros por porte para uso pessoal aparecem em proporção residual.

O estudo também aponta desigualdades de gênero e raça. A participação de mulheres nas audiências relacionadas a drogas é proporcionalmente maior do que nas audiências envolvendo outros crimes. A população negra, por sua vez, aparece sobrerrepresentada nos registros analisados.

 

Presencial e virtual

O formato da audiência também apresenta diferenças nos resultados. Nos casos relacionados a drogas, 39% das audiências presenciais terminaram em liberdade provisória. Nas audiências realizadas virtualmente, o percentual caiu para 32%.

O levantamento aponta ainda a necessidade de aprofundar estudos sobre denúncias de tortura e maus-tratos durante prisões relacionadas a drogas, especialmente para compreender a relação entre alegações de violência no momento da abordagem, o registro dessas ocorrências nas audiências de custódia e as decisões posteriores da Justiça.

Créditos: Redação