Créditos: Joédson Alves/Agência Brasil
Imposto de Renda 2026: Veja calendário de lotes e como funciona o novo 'Lote Especial de Cashback'
Projeto piloto "Cashback IRPF" vai devolver valores retidos na fonte para quem não é obrigado a declarar. Receita também confirmou calendário de lotes e prazos para 2026
A Receita Federal do Brasil anunciou uma nova medida para ampliar a devolução de valores do Imposto de Renda aos contribuintes. A partir deste ano, pessoas que tiveram pequenos valores retidos na fonte e não entregarem a declaração poderão receber a restituição automaticamente.
A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (16) durante o anúncio das regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.
Batizado de Lote Especial de Restituição Automática – Cashback IRPF, o projeto será implementado inicialmente como piloto. O pagamento está previsto para ocorrer em 15 de julho.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida busca corrigir situações em que trabalhadores têm valores retidos na fonte, mas acabam não solicitando a restituição por não serem obrigados a declarar.
De acordo com o secretário, isso acontece principalmente com contribuintes de menor renda que, em determinado mês, recebem um valor um pouco maior e acabam tendo desconto do imposto pela fonte pagadora.
Mesmo tendo direito à restituição, muitos desses trabalhadores não enviam a declaração e acabam deixando de recuperar o valor. A nova ferramenta pretende identificar esses casos e devolver automaticamente o dinheiro.
Prazo para declaração começa em março
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.
Devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 ao longo de 2025, entre outros critérios definidos pelo Fisco.
Nova faixa de isenção só valerá em 2027
A nova regra de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês não terá impacto na declaração enviada em 2026.
Isso ocorre porque o documento entregue neste ano considera os rendimentos obtidos em 2025. Assim, a mudança só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.
Além disso, estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado de entregar a declaração, já que a obrigação também depende de fatores como patrimônio, investimentos e operações financeiras.
Calendário de restituições
A Receita Federal informou que as restituições do Imposto de Renda serão pagas em quatro lotes ao longo de 2026.
Confira o calendário:
• 1º lote: 29 de maio de 2026
• 2º lote: 30 de junho de 2026
• 3º lote: 31 de julho de 2026
• 4º lote: 28 de agosto de 2026
