Repasses do Bolsa Família chegam a 20,4 milhões de famílias

As 20,4 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família começaram a receber o primeiro repasse de 2025 ontem (20). O cronograma de pagamentos leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 31. Com valor médio de R$ 673, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões neste mês e chega aos 5.570 municípios brasileiros. 

Dentro da cesta de benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,3 bilhão. 

Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 1 milhão de gestantes, 381 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,7 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses três benefícios é de R$ 67 milhões. Na divisão por estados, a Bahia concentra o maior número de famílias atendidas em janeiro de 2025. São 2,46 milhões, a partir de um investimento federal de R$ 1,6 bilhão. Na sequência aparecem São Paulo (2,44 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão) e Ceará (1,45 milhão). 

Como de praxe no Bolsa Família, 83% dos responsáveis familiares dos beneficiários em janeiro são mulheres. No público prioritário do programa, há 239 mil famílias com pessoas indígenas, 277 mil com quilombolas, 378 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável. Outras 236 mil famílias são pessoas em situação de rua. 

Valor médio

No recorte por valor médio de repasse, o município de Uiramutã, em Roraima, com 2.276 famílias atendidas, é o que tem o maior registro: R$ 1.020. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 920, Santo Antônio do Icá (AM), com R$ 894, Jordão (AC), com R$ 884 e Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 883.

Unificado

Em 649 municípios brasileiros, o pagamento do Bolsa Família em janeiro será unificado. São municípios incluídos nas ações de enfrentamento a desastres, motivadas tanto por efeitos de enchentes e inundações quanto por seca e estiagem. A lista inclui os 62 municípios do Amazonas, os 497 do Rio Grande do Sul e os 52 de Rondônia. 

Eleições

Seguindo regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 17 de janeiro.

Regiões

Na divisão por regiões, a maior quantidade de famílias contempladas está no Nordeste, com 9,3 milhões, a partir de um repasse de R$ 6,2 bilhões e R$ 671 de valor médio. Em seguida aparecem a região Sudeste, com 5,9 milhões de beneficiários, a Norte (2,6 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão). 

Auxílio Gás

Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é bimestral, o próximo pagamento será feito em fevereiro. Para recebê-lo, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza mulheres chefes de família, especialmente as vítimas de violência doméstica.

Cancelamento de benefícios para eleitos em 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cancelou o Bolsa Família de beneficiários eleitos em 2024 para cargos no Executivo e Legislativo. No total, 1.194 famílias foram desligadas do programa em todo o Brasil, sendo 32 no Paraná. Entre os eleitos, 7 são prefeitos, 19 vice-prefeitos e 1.168 vereadores. Além disso, 5.306 famílias foram impedidas de ingressar no programa enquanto seus membros estiverem em mandatos eletivos.

A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (17), estabelece que famílias com membros eleitos em qualquer esfera de governo serão excluídas ou impedidas de ingressar no programa, conforme as regras do Cadastro Único.

Monitoramento cruzado com o TS 

Desde 2016, o MDS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantêm acordos para intercâmbio de dados. A diretora do Departamento de Benefícios da SENARC, Caroline Paranayba, explica que o cruzamento de informações identifica famílias com membros eleitos e adota medidas para suspender ou impedir benefícios. “O objetivo é garantir que os recursos do Bolsa Família cheguem às famílias mais vulneráveis do país”, afirma Caroline. Ela também destacou que a definição de agregado familiar é feita pela própria família no momento do cadastro, incluindo todos os que compartilham o mesmo domicílio e despesas, conforme a legislação vigente.