Cerca de 93% das escolas públicas estaduais e 53% das municipais adotam protocolos antirracismo, segundo levantamento do Diagnóstico Equidade 2026, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A pesquisa mostrou avanço na adoção de protocolos formais para casos de racismo, além de indicar maior mobilização das secretarias de Educação diante dessas situações.

Entre as redes estaduais, a presença desses instrumentos passou de 59% para 93%. Nas redes municipais, o percentual avançou de 36% para 53%. A capacitação dos profissionais é considerada essencial nesse processo, já que são eles os responsáveis por orientar os alunos e implementar os procedimentos de identificação e resposta a situações de racismo.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam desigualdades entre estudantes negros e brancos no ambiente escolar. A taxa de evasão escolar é maior entre crianças e adolescentes negros. Segundo avaliação da coordenação do MEC, a falta de acolhimento e episódios de violência racial podem contribuir para o afastamento desses estudantes da escola.

Os modelos de referência podem ser adaptados conforme a rede de ensino e a etapa de escolaridade, como ensino fundamental, médio ou superior. O protocolo também prevê dois fluxos distintos: um para situações envolvendo estudantes e outro para os casos em que a violência racial é praticada por um adulto contra um estudante.

Em ambos os casos, o atendimento é organizado em sete etapas integradas:

Identificar e interromper imediatamente: qualquer profissional que testemunhe ou seja informado sobre uma situação de racismo deve interrompê-la, com firmeza e cuidado.

Encaminhar para a gestão ou comissão responsável: cada unidade deve estruturar uma comissão gestora, formada pela direção, coordenação e profissionais envolvidos com o tema, para conduzir os encaminhamentos.

Acolhimento e proteção dos estudantes: a prioridade no primeiro atendimento é acolher, escutar e garantir a integridade do estudante que sofreu a agressão.

Adotar medidas institucionais e administrativas: quando a autoria for de uma pessoa adulta, a escola deve adotar as providências administrativas e, quando cabível, legais, de acordo com a situação e com o vínculo da pessoa com a instituição.

Diálogo com as famílias: as famílias devem ser comunicadas e envolvidas nos encaminhamentos adotados pela escola.

Implementar ações pedagógicas: a resposta também deve incluir ações educativas voltadas à convivência, ao respeito às diferenças e à educação para as relações étnico-raciais. Além disso, devem ser promovidas formações com a equipe escolar.

Acompanhamento contínuo: a escola deve observar continuamente o ambiente escolar, verificando os desdobramentos das medidas adotadas e garantindo a proteção, a permanência e a participação plena dos estudantes.

A preparação deve abranger todos os profissionais que atuam na rede de educação. Em casos de omissão, crianças e adolescentes podem recorrer ao Conselho Tutelar, aos serviços de assistência social, às autoridades policiais e ao Ministério Público.

 

Créditos: Redação