Radares em Curitiba já custaram 105 milhões aos cofres públicos desde 2021

Nos últimos três anos, a Prefeitura de Curitiba já gastou mais de 105 milhões com os contratos dos radares nos dois consórcios que venceram as licitações em 2021 e seguem à frente das concessões no município. Somados, o Consórcio das Araucárias e o Consórcio Monitora Curitiba já receberam ao todo, R$ 105.613.439,13 para implantação, operação e manutenção dos equipamentos, com fiscalização automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego e sistema de análise e monitoramento do município. Um valor total exorbitante, frente aos cerca de 62 milhões que foram estabelecidos na assinatura do contrato em 2021.

O aumento mais notado é o referente ao Consórcio das Araucárias, que passou de R$ R$ 30.823.399,00 para R$ 59.133.257,90. Um aumento que chega a inacreditáveis 91,84%. Já o contrato com o Consórcio Monitora Curitiba também teve um notável aumento durante o período, mas menor no geral, indo de R$ 31.000.000,00 para R$ 46.480.181,23, em porcentagem, representa 49.9%.

Um crescimento tão grande é injustificável, principalmente ao observarmos o fato de que ambos os consórcios já estavam implementados e não tinham demanda por instalação de novos aparelhos, tendo apenas a manutenção e operação deles. 

O contrato com o Consórcio das Araucárias foi detalhado na edição do último domingo da Gazeta do Paraná: ao todo foram seis acréscimos realizados no contrato, que era de 30 meses e partiu para 58 meses. No mês de assinatura do novo contrato, que teve aumento de R$ 14.543.804,91, houve um novo acréscimo de R$ 7.771.878,74.

Já o contrato com o Consórcio Monitora Curitiba teve um valor de aumento bem menor, mas ainda grande no geral, com aumento próximo aos 50%. O contrato teve um acréscimo de R$ 18.495.222,24 após a renovação, com prorrogação até dezembro de 2025. 

A Gazeta do Paraná questionou a prefeitura de Curitiba sobre esses grandes aumentos. Em contato via Email, solicitamos “a motivação desses aumentos e a justificativa para esses valores terem um salto tão grande em um período curto de três anos”.

A reposta da prefeitura foi de que os cálculos não correspondem a realidade e que desconhecem a metodologia utilizada. Confira a nota:

"A Superintendência de Trânsito (Setran) esclarece que os cálculos apresentados na reportagem não correspondem à realidade. Não houve um aumento de 91,84%. Desconhecemos quais foram os cálculos ou a metodologia utilizada.

Ainda assim, é necessário destacar alguns pontos:

A reportagem cita como referência apenas os valores estimados globais para os primeiros 30 meses do contrato.

É importante lembrar que o Consórcio Araucárias (contrato nº 24330) teve um aditamento com a inclusão de Barreiras Eletrônicas (Lombadas Eletrônicas), o que alterou o valor global estimado do contrato.

Outro ponto a ser considerado é que os contratos dos consórcios passam por reajuste anual, sempre no mês de agosto, sendo corrigidos pela variação do IPCA no período de 12 meses, conforme estipulado contratualmente.

Os reajustes contratuais foram os seguintes:

Agosto/2021: reajuste de 3,75%
Agosto/2022: reajuste de 10,07%
Agosto/2023: reajuste de 3,99%
Agosto/2024: reajuste de 4,50%

Os contratos nº 24275 e 24330, bem como seus aditivos e apostilamentos, estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência".

Entramos também em contato com as empresas envolvidas nos consórcios. Todas solicitaram mais tempo para a emissão de nota a respeito da situação. A Gazeta do Paraná fica aberta a receber todas essas respostas, e dar a versão também das empresas sobre o fato.

Em 2021, quando o contrato entre a Prefeitura e os Consórcios foram assinados, a Gazeta do Paraná questionou por várias vezes o fato de Curitiba estar assinando com empresas com histórico controverso.