A polêmica envolvendo contratos do Sistema Fiep ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Paraná. Uma semana depois de denunciar um contrato de R$ 53 milhões registrado como jardinagem no Portal da Transparência da entidade, o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) voltou à tribuna para apresentar uma nova acusação: segundo ele, contratos do Sesi e do Senai teriam recebido aditivos que ultrapassam meio bilhão de reais desde o início da atual gestão da Fiep.

Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que os dados foram levantados a partir de informações disponíveis nos próprios portais de transparência das instituições e que chegaram ao seu gabinete no exercício da presidência da Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa.

“Eu estou subindo a esta tribuna hoje por uma nova denúncia, senhoras e senhores. Uma denúncia ainda mais grave do que o contrato de 53 milhões em jardinagem e facilities”, afirmou.

De acordo com os números apresentados pelo deputado, o Sesi teria firmado 170 contratos desde o início da atual gestão e, desse total, 60 receberam aditivos, somando aproximadamente R$ 257 milhões em valores adicionados.

Já no Senai, segundo os dados citados pelo parlamentar, existem 127 contratos firmados, dos quais 53 teriam sido aditivados ao longo da execução. O volume total movimentado nesses contratos chegaria a cerca de R$ 334 milhões, sendo R$ 274,8 milhões referentes exclusivamente aos valores acrescidos durante a execução contratual.

“Estamos falando de 113 contratos aditivados que ultrapassam meio bilhão de reais”, disse o deputado.

Rangel ressaltou que a realização de aditivos contratuais não configura, necessariamente, irregularidade. Segundo ele, alterações de valor podem ocorrer por motivos administrativos ou técnicos ao longo da execução de um contrato. Ainda assim, afirmou que a dimensão dos números apresentados chama atenção e precisa ser analisada com maior profundidade.

“Aditivos podem ser considerados regulares. Eles podem decorrer de necessidades justificadas, de ajustes de escopo ou atualização de custos. Mas o que chama muita atenção nesse caso é a dimensão do salto”, declarou.

Durante o pronunciamento, o deputado também comparou os dados apresentados com números de gestões anteriores da entidade. Segundo ele, em 2022, último ano completo antes da atual administração da Fiep, apenas dois contratos teriam recebido aditivos, sendo um no Sesi e outro no Senai.

“Em 2022 apenas um contrato do Sesi e um contrato do Senai tiveram aditivos durante todo o ano. A discrepância entre os períodos acende um alerta”, afirmou.

Para o parlamentar, os dados podem indicar diferentes cenários que precisam ser esclarecidos.

“São três caminhos possíveis: falha de planejamento, inconsistência no portal da transparência ou algo ainda mais grave que precisa ser investigado”, disse.

Rangel afirmou que já protocolou requerimentos na Assembleia solicitando o detalhamento completo dos contratos e das alterações de valores registradas. Segundo ele, os documentos pedem explicações técnicas para cada aditivo realizado.

“Eu encaminhei requerimentos oficiais solicitando todas as informações e o detalhamento desses contratos. Precisamos entender por que tantos aditivos foram realizados e quais foram as justificativas técnicas”, declarou.

O deputado também afirmou que pretende solicitar a presença de representantes da entidade na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos.

“Estou oficiando a direção da Fiep para que envie um representante ou até mesmo o presidente da entidade para trazer explicações técnicas a esta Casa”, disse.

Durante o discurso, Rangel também respondeu a questionamentos sobre a competência da Assembleia para acompanhar contratos relacionados ao Sistema Fiep. Segundo ele, embora a entidade represente o setor produtivo, as instituições que compõem o Sistema S administram recursos que possuem natureza pública e, por isso, estão sujeitas à fiscalização.

“A Fiep recebe recursos públicos do governo do Estado. Por isso precisa ter todos os dados detalhados no portal da transparência e está sujeita ao acompanhamento dos órgãos de fiscalização”, afirmou.

Com a nova denúncia apresentada na tribuna, o caso passa a ter duas frentes de questionamento dentro da Assembleia Legislativa: a investigação sobre o contrato de R$ 53 milhões classificado como jardinagem no portal da entidade e a análise dos aditivos contratuais que, segundo o deputado, ultrapassam meio bilhão de reais. A expectativa é que os requerimentos apresentados pelo parlamentar abram uma nova etapa de esclarecimentos sobre a gestão dos contratos no Sistema Fiep.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Fiep e aguarda posicionamento sobre o caso.

Créditos: Redação