Ponto 14

Quem assume a vaga de Deltan: Hauly ou Paim? Entenda a divergência

Por Giuliano Saito


Dias Toffoli entendeu que vaga deve ficar com o Podemos, partido de Deltan, o que beneficia o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly. TRE-PR, entretanto, entendeu que ele não atingiu os votos necessários, por isso, destinou vaga para pastor Itamar Paim (PL). Pastor Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos) Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divergindo sobre quem assume a vaga do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), cassado em maio acusado de fraudar a lei para não ficar inelegível. Relembre abaixo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Para o ministro Dias Toffoli, do STF, quem fica com a vaga na Câmara dos Deputados é o economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos), segundo mais votado do partido no Paraná. Ele fez 11.925 votos. Nas contas do TRE-PR, Hauly não poderia assumir a vaga porque não atingiu a contagem mínima de votos. Legalmente, cada candidato precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de estado por onde concorre para preencher as vagas a que seu partido tem direito. Por conta disso, o Tribunal Regional Eleitoral definiu, poucos dias após a cassação de Dallagnol, que o pastor Itamar Paim (PL) deveria assumir a vaga. Ele teve 47.052 votos. O pastor chegou a ser diplomado pelo TRE, em Curitiba, no dia 22 de maio. Paim ficou atrás de outros quatro candidatos que não foram eleitos, mas foi favorecido pelo quociente eleitoral do PL. A decisão de Dias Toffoli favorável a Hauly, em caráter liminar, ocorreu frente a um recurso apresentado pelo Podemos, que pediu para a vaga continuar com o partido. Definição do impasse A definição sobre quem assume a vaga depende dos demais ministros do STF, que começaram a julgar nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, a decisão de Toffoli. Até o meio da manhã sexta (9), três ministros apresentaram votos, contando com o relator, Dias Toffoli. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram favoráveis a Hauly ocupar a cadeira deixada por Dallagnol. No plenário virtual, os ministro do STF depositam os votos eletronicamente. O prazo vai até as 23h59 de sexta-feira. Leia também: VÍDEO: Cadeirante alega racismo após mulher impedir passagem dele e perguntar se 'estava em uma floresta' Inspiração: Barbeiro resgata autoestima em lar de idosos cortando cabelo de graça PodParaná: a história do Estádio do Café e a ligação com a cidade de Londrina Quando Toffoli expediu a decisão favorável a Hauly, na quarta-feira (7), o ex-deputado federal reiterou compromissos com a aprovação das reformas tributária e econômica e disse que atuará em defensa do agronegócio, do desenvolvimento econômico, das micro e pequenas empresas, de serviços e comércios. Cassação de Dallagnol O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 16 de maio, por unanimidade, pela cassação de Dallagnol. A Câmara dos Deputados confirmou a decisão, e o deputado perdeu o mandato. O tribunal entendeu que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Relembre: ministro entendeu que Deltan fraudou a lei 'de forma capciosa' antes das eleições Para o TSE, os processos poderiam levar a punições, como aposentadoria compulsória ou de perda do cargo. Neste cenário, Dallagnol poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de se candidatar para deputado nas eleições de 2022. Os vídeos mais assistidos do g1 PR: Mais notícias do estado em g1 Paraná.