Quase 13 mil crianças entre 0 e 3 anos esperavam vagas em creches de Curitiba em 2022, indica levantamento
Por Giuliano Saito
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No Paraná, em 2022, eram 108 mil vagas ocupadas e cerca de 42 mil crianças aguardando vagas em creche, segundo a Defensoria Pública do Paraná. Crianças aguardam vagas em CMEIs do Paraná RPC Londrina Em Curitiba, 12.885 crianças entre zero e três anos aguardavam uma vaga em Centros Municipais d Educação Infantil (CMEI) em 2022, segundo a Defensoria Pública do Paraná. Em Curitiba, 12.885 crianças entre zero e três anos aguardavam por uma vaga em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 2022, segundo um levantamento feito pela Defensoria Pública do Paraná. No estado, o cenário se repete. A Defensoria Pública do Paraná solicitou a 393 municípios informações sobre quantas crianças que aguardavam vagas em creches. Ao todo, 220 municípios responderam. Desses, 133 relataram um déficit na oferta de vagas. O número representa um terço das cidades do Paraná. Isso significa que pelo menos 41.652 crianças do Paraná não puderam acessar a educação infantil em algum momento do ano passado. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Vaga em creche é direito constitucional O acesso a vagas em creches e na pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é um direito garantido em constituição, de aplicação direta e imediata, como explica o defensor público Fernando Redede, coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude (Nudij). "O direito de acesso à creche é um direito da criança e quem avalia a necessidade disso é a família. Se a família faz o requerimento disso para a creche, é porque o responsável pela criança entendeu que aquela é a melhor solução para a proteção daquela criança e para adequar a situação familiar", afirma. Consequências De acordo com Redede, a falta de acesso dessas crianças à educação pública tem impactos diretos e indiretos na sociedade. Na maior parte das situações, a decisão da família em colocar a criança em uma creche parte da necessidade de os responsáveis trabalharem. Quando o acesso é negado, as consequências podem causar uma espécie de "efeito dominó", com impactos a longo prazo. "Causa prejuízos socioeconômicos para a família, às vezes, dificuldade de achar trabalho ou um trabalho melhor, que demandaria mais tempo fora de casa. Isso impede a criança de ter melhores condições econômicas e o desenvolvimento da família. É uma política de atenção à criança que é negada e tem impactos diretos na qualidade de vida que essa criança vai ter quando for maior", afirma. Segundo o defensor, em alguns casos, sem ter a escolha de ficar sem trabalho, o núcleo familiar recorre a conhecidos para tomarem conta da criança. Entretanto, na maioria das vezes, essas pessoas não possuem a formação adequada para prestar o cuidado da criança. "A creche é pensada para ser um espaço de estímulo, de desenvolvimento, de estar sob o olhar de um profissional da educação que tem formação própria para observar se a criança está se desenvolvendo conforme sua idade adequada, se ela interage, com o aprendizado de convivência com outras crianças e o aprendizado de estar no espaço escolar", reforça. LEIA TAMBÉM: Vítima de abuso infantil, mulher se torna ativista na proteção de crianças: 'Sociedade sofrendo por essa violência' O que diz a Prefeitura de Curitiba A Prefeitura de Curitiba informou que, desde o início da atual gestão, tem realizado diversas estratégias para ampliar o atendimento na educação infantil, elevando o número de vagas de 45 mil para mais de 55 mil. Ainda conforme a administração municipal, atualmente são 231 unidades próprias, além das 134 contratadas, destinadas à Educação Infantil. Desde 2019, a solicitação de uma vaga em creche deve ser feita pelo Cadastro Online no site: https://cadastro-online.curitiba.pr.gov.br/login. Cidades com mais de mil crianças aguardando por uma vaga De acordo com a Defensoria, Curitiba, Cascavel, Colombo, Fazenda Rio Grande, Sarandi, Paranaguá, Araucária, Arapongas e Pinhais registraram filas com mais de mil crianças aguardando vagas em creches em 2022. Nestes municípios, o órgão decidiu abrir um procedimento administrativo onde o defensor realiza diligências para verificar um fato ou o cumprimento de uma política pública, como a oferta de vagas em creches nos municípios. Ao fim do procedimento administrativo, o defensor pode avaliar a necessidade de ingressar com uma ação civil pública na Justiça contra o município. Segundo a Defensoria, também serão abertos procedimentos individualizados para municípios com mais de 200 mil habitantes, como Londrina, Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu. LEIA TAMBÉM: Inscrições para eleição de novos conselheiros tutelares de Guarapuava são prorrogadas; veja como participar Professores de seis universidades estaduais entram em greve; 80 mil estudantes podem ficar sem aulas Levantamento indica aumento de 33% em casos de violência contra crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu; cidade faz campanha de prevenção VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.
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