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Primeira Bancada Feminina da história da Alep entra em vigor; deputada Mabel Canto foi escolhida líder

Por Giuliano Saito


Criação da bancada foi aprovada em 2022, após articulação das cinco deputadas que integravam a Casa de Leis. Na nova legislatura, órgão beneficiará articulação de 10 parlamentares. Entenda o funcionamento. Mabel Canto está no segundo mandato como deputada estadual pelo Paraná Dálie Felberg/Alep Entrou em vigor na nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a primeira Bancada Feminina da Casa de Leis. Os trabalhos do novo período legislativo começaram no início de fevereiro. A bancada, que funciona como espaço formal de deliberação das deputadas, teve criação aprovada em 2022 após articulação das cinco parlamentares que compunham a Casa de Leis na época. Foram quase 170 anos de vazio na Alep sem um órgão interno próprio para representação feminina em plenário. Antes, as articulações ocorriam de maneira informal. Entenda abaixo o que faz a bancada. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) foi escolhida como a primeira líder da história da bancada. O órgão vai representar 10 deputadas, que passam a ter direito, por exemplo, de participação no Colégio de Líderes, órgão consultivo da Alep. “Tivemos muito trabalho para que mais mulheres ocupassem este plenário, que será um espaço de fala diário de todas as nossas deputadas. Este será um lugar para trazer as reivindicações e problemas que as mulheres passam, lutando sempre por mais direitos”, disse Mabel. O nome de Mabel foi definido na última quarta-feira (7). A Alep ainda não anunciou quem será a vice-líder. Nas eleições de 2022, a Assembleia teve as cinco deputadas que estavam na casa reeleitas. Ao mesmo tempo, cinco novas parlamentares também se elegeram. Com isso, em 2023, a Assembleia atingiu o número histórico de 10 deputadas simultaneamente no parlamento, que tem 54 cadeiras. Entenda: Política: Alep chega a maior bancada feminina em quase 170 anos de história Articulação: Deputados aprovam projeto que cria Bancada Feminina na Alep Relembre: Deputada reage à declaração de parlamentar contrário à bancada feminina O que faz uma bancada De acordo com o regimento interno da Alep, as bancadas são formadas por representações partidárias eleitas em cada legislatura - ou seja, todos os integrantes são do mesmo partido. O objetivo, em resumo, é garantir mais voz aos parlamentares. No caso da Bancada Feminina, a representação do órgão é uma exceção à regra, uma vez que a bancada é composta por 10 deputadas de partidos variados. A essência do órgão, portanto, é suprapartidária. Segundo o regimento, os líderes possuem benefícios, em nome da bancada, que garantem mais representação aos parlamentares do órgão. No caso da deputada Mabel, que assumiu a Bancada Feminina, ela poderá junto aos demais líderes: Expor a posição da bancada quando da votação grupal de proposições; Fazer uso da palavra uma vez por semana, por cinco minutos, durante o horário das lideranças; Usar da palavra a qualquer momento da sessão em comunicação urgente; Participar, pessoalmente ou por vice-líderes, dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer a verificação desta; Solicitar a suspensão dos trabalhos por até quinze minutos para discussão, entre os membros da bancada, de tema abordado em sessão plenária; Indicar à Mesa os membros da bancada para compor as Comissões e, a qualquer tempo, substituí-los. Na época em que foi apresentado, o projeto que criou a Bancada Feminina argumentava que com o crescimento da articulação feminina em espaços de poder, a Alep precisava criar um órgão deliberativo a altura para deliberação conjunta de votos. A aprovação seguiu uma tendência nacional de formalização de bancadas femininas ao redor do país. No Senado Federal, por exemplo, a Bancada Feminina foi criada em 2021. Veja também: Linha do tempo: entenda consolidação da presença de deputadas na Alep Projeção: Ex-secretária de saúde de Curitiba, Márcia Huçulak é eleita deputada estadual Família: Flávia Francischini é eleita deputada estadual no Paraná Ana Júlia: Ex-líder estudantil que confrontou parlamentares é eleita deputada estadual Mudanças na Procuradoria da Mulher Nesta semana a Alep também anunciou mudanças na Procuradoria Especial da Mulher (ProMU), órgão interno criado em 2019 para ações institucionais da Assembleia pela causa da mulher, como articulação de projetos de leis e de representação de demandas com o Poder Executivo, por exemplo. A então chefe da procuradoria, deputada Cristina Silvestri (PSDB) deixou o órgão, que passa a ser gerido pela recém-chegada Cloara Pinheiro (PSD). Cristina passou a compor a Mesa Diretora da casa como 3ª vice-presidente. Cloara Pinheiro está no primeiro mandato como deputada estadual pelo Paraná Dálie Felberg/Alep Desde 2022, quando o regimento interno da Alep foi alterado para criar a Bancada Feminina, também foi estipulado que a Mesa Diretora terá pelo menos uma vaga garantida a deputadas. Na atual legislatura, que teve Ademar Traiano (PSD) reeleito presidente, a mesa conta duas mulheres: além de Cristina, também está no órgão diretoria a deputada Maria Victória (PP), como 2º secretária. Sobre o trabalho da procuradoria, Cloara disse que continuará as atividades em prol das paranaenses. Segundo balanço da ProMU, em quatro anos de existência, a Procuradoria da Mulher capitaneou a aprovação de 34 leis em prol das mulheres e fechou o último período legislativo com 108 projetos de lei em tramitação, 263 atendimentos, 109 procuradorias municipais instaladas e outras 50 em processo de instalação. Entre as leis aprovadas, o órgão cita a criação da lei do Sinal Vermelho, para estimular pedidos de ajuda silenciosos de mulheres que desenhem um X na mão; e a lei de combate à pobreza menstrual, para incentivar o Poder Executivo a distribuir absorventes a mulheres economicamente vulneráveis. Lista: Deputados federais eleitos no Paraná Lista: Deputados estaduais eleitos no Paraná Quem são as deputadas da Alep Deputadas que compõem a Assembleia Legislativa do Paraná na legislatura que começou em 2023 Alep Confira os nomes das deputadas que integram a Assembleia na nova legislatura: Marcia Huçulak (PSD) Ana Júlia (PT) Luciana Rafagnin (PT) Flávia Francischini (União Brasil) Maria Victoria (PP) Cantora Mara Lima (Republicanos) Mabel Canto (PSDB) Cristina Silvestri (PSDB) Cloara Pinheiro (PSD) Marli Paulino (Solidariedade) Vídeos mais assistidos do g1 PR: Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.