Prefeito que casou com adolescente exonera sogra do cargo de secretária de Cultura, em Araucária

Exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta (26). Nomeação da sogra ocorreu um dia após Hissam Hussein Dehaini casar com a filha dela. Pela Constituição, agentes públicos não podem contratar parentes. Hissam Dehaini, prefeito de Araucária Carlos Poly/SMCS O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (27). Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, 24 horas após o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Leia mais abaixo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando "que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público". O g1 tenta contato com o prefeito e com Marilene. A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação. A prefeitura não informou, até a publicação desta reportagem, se Marilene continuará na administração municipal em outro cargo. Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal. Após a repercussão do caso, também na terça (25), Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária. Entenda o caso Quando foi o casamento? Quando ocorreu a nomeação da sogra? A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento? Situação pode ser considerada nepotismo? O que diz a lei sobre casamento com adolescentes? Quem é responsável pela adolescente agora? Quando foi o casamento? Hissam está no segundo mandato como prefeito Reprodução/Prefeitura de Araucária Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o idoso casou com a jovem em 12 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada pela vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), titular do cartório. O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril. Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Leia mais a seguir. Voltar para o início. Prefeito de Araucária (PR) casa com adolescente e nomeia sogra secretária de Cultura Quando ocorreu a nomeação da sogra? Em 13 de abril, um dia após o casamento, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município. Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416. Voltar para o início. A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento? O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021. Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam. Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes de trabalhar para o município de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba. Voltar para o início. Situação pode ser considerada nepotismo? Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária. Voltar para o início. Prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini Gustavo Pontes/Divulgação/Aen O que diz a lei sobre casamento com adolescentes? Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada "idade núbil", ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil. A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). "Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código." Antes da mudança, de acordo com o Senado Federal, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos. O primeiro era frente à gravidez. O outro em situações em que o casamento era para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, uma vez que o ato é considerado crime, com pena de até 15 anos de reclusão. LEIA MAIS: Veja o que diz advogado Voltar para o início. Quem é responsável pela adolescente agora? Após o matrimônio, a adolescente é responsável por ela mesma. Isto porque, com o casamento, ocorre automaticamente o processo de emancipação – ato que torna a pessoa capaz na esfera civil antes da idade legal, ou seja, 18 anos. Conforme o advogado e professor universitário Henrique Brunini Sbardelini, a emancipação em casos de casamento podem acontecer de duas formas. "Você emancipar para casar, ou se casando você automaticamente se emancipa", explica. Até o momento, não há informações se a esposa do prefeito foi emancipada para o casamento, ou com o enlace. A idade mínima para conseguir a emancipação é 16 anos. Voltar para o início. Voltar para o início. VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.