Prefeito de Araucária nomeou filhas, nora, ex-esposa e outros parentes no governo municipal; veja lista e salários

Nomeações ocorreram entre 2017 e 2023. Nesta quarta (26), prefeito exonerou duas parentes – sogra e tia da esposa dele, uma adolescente de 16 anos. Prefeitura defende que nomeações são legais. Hissam Hussein Dehaini Redes sociais O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, tem pelo menos seis parentes nomeadas na administração municipal até esta quarta-feira (26). Entre elas estão duas filhas e uma nora, que são secretárias municipais, além de uma ex-esposa. Veja salários e período de contratações abaixo. O parentesco de Hissam com as servidoras comissionadas, cargo que não exige concurso público, foi confirmado por apuração da RPC e do g1. Juntos, os salários dos parentes de Hissam somam gasto superior a R$ 97 mil mensais aos cofres públicos de Araucária. O do prefeito é de R$ 17.940,27. De acordo com a prefeitura, "as nomeações ocorrem dentro da legalidade". Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Exonerações após repercussão Prefeito que casou com adolescente exonera sogra do cargo de secretária de Cultura Após repercussão do casamento de Hissam com uma adolescente de 16 anos e a nomeação da sogra no dia seguinte, a mãe e a tia da primeira-dama foram exoneradas de funções que exerciam na prefeitura. A sogra, Marilene Rôde, ocupava o cargo de secretária de Cultura e Turismo e Elizângela Rôde era secretária de Planejamento. As exonerações foram publicadas nesta quarta-feira (26) em Diário Oficial. O caso, que pode configurar nepotismo pela legislação, está sendo apurado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ex-secretária de Cultura, Marilene Rôde, e Hissam Hussein, prefeito de Aracuária Reprodução Confira, abaixo, a lista de servidores com parentesco com Hissam. A reportagem tenta contato com todos os citados. YASMIM HISSAM DEHAINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Período: desde 2017 Salário: R$ 21.416,00 Parentesco: filha do prefeito RYAM HISSAN DEHAINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Período: desde 2017 Salário: R$ 8.940,42 Parentesco: filha do prefeito CILMARA MARIA DO ROSÁRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Período: desde outubro 2020 Salário: R$ 21.416,00 Parentesco: nora do prefeito IVETE ROMASKO ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE FINANÇAS Período: desde fevereiro de 2020 Salário: R$ 12.766,48 Parentesco: mãe de uma filha do prefeito MARGIA IOLANDA CAMARDO DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Período: ocupa o cargo atualmente só não sei desde quando Salário: R$ 20.416,00 Parentesco: mãe de uma filha do prefeito ALINE DE DEUS DEHAINI ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Período: desde dezembro de 2020 Salário: R$ 12.766,48 Parentesco: ex-esposa e mãe de um filho do prefeito Leia também: Hissam Hussein Dehaini: empresário milionário já foi preso por suspeita de ligação com tráfico Entenda: O que se sabe até agora sobre a nomeação da sogra do prefeito de Araucária Hissam Hussein Dehaini já foi preso por suspeita de ligação com o narcotráfio O que diz a Prefeitura de Araucária (PR) Nesta quarta-feira (26), a prefeitura disse, em nota, que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. Sobre Elizângela, a prefeitura informou que ela é servidora de carreira há 10 anos e voltará a desempenhar funções na Secretaria de Planejamento. "Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão", afirmou a administração municipal, em nota. Entenda o caso Quando foi o casamento? Quando ocorreu a nomeação da sogra? A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento? Situação pode ser considerada nepotismo? O que diz a lei sobre casamento com adolescentes? Quem é responsável pela adolescente agora? Prefeito deixou o partido após repercussão Quando foi o casamento? Hissam está no segundo mandato como prefeito Reprodução/Prefeitura de Araucária Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o idoso casou com a jovem em 12 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada pela vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), titular do cartório. O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu após ela completar 16 anos, idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril. Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Voltar para o início. Quando ocorreu a nomeação da sogra? Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município. Voltar para o início. A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento? O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021. Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam. Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes de trabalhar para o município de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba. Voltar para o início. Situação pode ser considerada nepotismo? Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária. Voltar para o início. Prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini Gustavo Pontes/Divulgação/Aen O que diz a lei sobre casamento com adolescentes? Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada "idade núbil", ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil. A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). "Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código." Antes da mudança, de acordo com o Senado Federal, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos. O primeiro era frente à gravidez. O outro em situações em que o casamento era para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, uma vez que o ato é considerado crime, com pena de até 15 anos de reclusão. LEIA MAIS: Veja o que diz um especialista Voltar para o início. Quem é responsável pela adolescente agora? Após o matrimônio, a adolescente é responsável por ela mesma. Isto porque, com o casamento, ocorre automaticamente o processo de emancipação – ato que torna a pessoa capaz na esfera civil antes da idade legal, ou seja, 18 anos. Conforme o advogado e professor universitário Henrique Brunini Sbardelini, a emancipação em casos de casamento podem acontecer de duas formas. "Você emancipar para casar, ou se casando você automaticamente se emancipa", explica. Até o momento, não há informações se a esposa do prefeito foi emancipada para o casamento, ou com o enlace. A idade mínima para conseguir a emancipação é 16 anos. Voltar para o início. Prefeito deixou o Cidadania Na terça-feira (25), após a repercussão do caso, o prefeito anunciou a saída do partido Cidadania. Ele se elegeu duas vezes pela sigla como prefeito de Araucária. Em nota, o político agradeceu ao partido. Desde 2009, Dehaini era filiado ao Cidadania, única legenda da qual já fez parte. O político não informou se irá para outra legenda. Voltar para o início. *Com colaboração de Caroline Maltaca, assistente de produtos digitais do g1. VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.