Flávio Bolsonaro propõe reduzir ministérios e endurecer segurança em plano de governo

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo com propostas de redução do tamanho do Estado, digitalização de serviços públicos, retomada de desestatizações e mudanças na área de segurança pública. O documento também prevê alterações em setores como economia, saúde, educação, meio ambiente, saneamento e habitação.

Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o programa tem 76 páginas e é dividido em nove eixos. No último deles, chamado “O Brasil que Não Volta Atrás”, o candidato apresenta propostas para a organização econômica do governo.

Entre as medidas está o corte de despesas públicas, que o documento chama de “tesouraço”. Flávio Bolsonaro também propõe uma reforma administrativa com redução de dez ministérios, diminuição de cargos comissionados e revisão de despesas.

O programa prevê ainda mudanças no pacto federativo, com revisão da relação entre União, estados e municípios.

>> Veja a íntegra do documento:

Segurança pública

Na área de segurança, o programa propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas.

Outra medida prevista é a criação de uma “tropa de elite” das Forças Armadas para atuar no patrulhamento das fronteiras e combater a entrada de drogas no país.

O candidato também propõe reduzir de 18 para 14 anos a idade penal para crimes classificados como hediondos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.

A proposta inclui ainda medidas voltadas ao aumento das penas e do encarceramento.

Economia

Na economia, o programa prevê redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis e revisão da reforma tributária. A proposta, segundo o documento, busca estimular o consumo das famílias.

A principal medida econômica apresentada é a redução dos gastos públicos. O programa relaciona o corte de despesas à intenção de reduzir os juros no país.

O candidato também propõe a criação de corredores logísticos para diminuir os custos de transporte, principalmente de alimentos. O plano inclui ainda a ampliação da capacidade de armazenamento da produção agrícola e medidas de incentivo à produção nacional de fertilizantes.

Saúde

A digitalização dos serviços públicos também aparece entre as propostas. Na saúde, o programa prevê começar a medida pelos prontuários médicos.

O documento propõe o compartilhamento dos prontuários, incluindo dados pessoais dos pacientes, com hospitais privados.

O programa também fala em manter a imunização e prevê atendimento de saúde por telefone ou aplicativo em regiões com falta de médicos ou com longas filas para consultas com especialistas.

Educação

Na educação, o programa propõe mudanças no método de alfabetização e defende a adoção do método fônico.

Outra proposta é a criação de um sistema de vouchers para que famílias possam pagar mensalidades em creches privadas.

No ensino básico, o documento prevê a possibilidade de remunerar alunos para que ofereçam aulas de reforço a colegas.

Para o ensino médio, o programa menciona a ampliação da oferta de cursos técnicos voltados às necessidades do mercado de trabalho.

O candidato também propõe ampliar o número de escolas cívico-militares, incluir competências relacionadas à economia digital e robótica nos currículos e manter escolas abertas durante as férias.

Outra mudança prevista é transferir a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Meio ambiente

O plano apresenta propostas de mudança na legislação ambiental, com destaque para a flexibilização do licenciamento.

O documento também defende a ampliação da produção de petróleo e gás e a exploração de combustíveis fósseis. Entre as medidas está a liberação do fracking, técnica de extração de recursos por meio da perfuração do solo.

O programa propõe ainda reduzir a sobreposição de atribuições entre órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outra proposta é permitir o autolicenciamento em situações de demora na emissão de licenças ambientais.

O programa também prevê incentivos para a produção de combustível sustentável de aviação e a aceleração de projetos de mineração, com ampliação da participação de capital estrangeiro.

Saneamento e habitação

Na área de saneamento, Flávio Bolsonaro propõe acelerar concessões e parcerias com a iniciativa privada. O programa também prevê ampliar o acesso à água nas escolas e encerrar o funcionamento de lixões a céu aberto.

Na habitação, o candidato propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela e estabelece a meta de construir 2,5 milhões de moradias.

Segundo o documento, os imóveis seriam vendidos com “a menor taxa de juros possível”.