Com o aumento da fiscalização nas transações realizadas por meio do Pix, pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília demonstram preocupação, mas afirmam que continuarão utilizando esse método de pagamento. A Receita Federal agora passa a monitorar movimentações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas, com o objetivo de identificar transações suspeitas ou ilícitas. Contudo, a propagação de boatos sobre um possível aumento na tributação do Imposto de Renda, embora desmentidos pelo governo, tem gerado incertezas sobre o impacto dessas novas medidas no setor comercial.
Apesar de não haver mudanças formais na aceitação do Pix, vários comerciantes reportam uma queda no número de transações feitas por esse meio de pagamento. “Está tudo muito incerto. Se deixarmos de aceitar o Pix, vamos precisar encontrar alternativas para não perder clientes”, disse Soraya Costa, vendedora em Brasília, que depende principalmente do Pix para suas vendas. Luís Cláudio Silva, camelô no Rio de Janeiro, também mencionou que, embora a questão da taxação tenha sido desmentida, ele considera outras opções, como aumentar o uso de máquinas de cartão.
Falhas na comunicação
A maior parte dos entrevistados se mostrou contrária à fiscalização da Receita Federal, apontando falhas na comunicação das mudanças. Muitos não entenderam claramente como as novas regras serão aplicadas. "O governo não foi claro, e as pessoas ainda não sabem exatamente o que está acontecendo", disse Adriano Bolinja, comerciante em Brasília.
Já Edmilson Justino Bernardino, churrasqueiro no Rio de Janeiro, destacou as dificuldades de adaptar sua contabilidade pessoal, já que não sabe exatamente quanto está movimentando via Pix e como deve declarar esses valores. "Estou guardando todas as notas para evitar problemas, mas a insegurança ainda existe", comentou.
A polêmica em torno da fiscalização evidenciou falhas na comunicação do governo, algo que foi reconhecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou mudanças no comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Após o anúncio da Receita Federal, desinformação se espalhou rapidamente nas redes sociais, levando o governo a reagir com vídeos explicativos, como o protagonizado pelo ministro Fernando Haddad. No entanto, analistas observam que essa crise de imagem pode prejudicar a permanência de Haddad no cargo.
Retorno ao dinheiro
Diante das novas incertezas, alguns vendedores consideram a possibilidade de cobrar uma taxa extra para pagamentos via Pix ou oferecer descontos para quem pagar em dinheiro, que se tornou cada vez mais raro no Brasil. “Não tem como não repassar isso para a população”, afirmou a optometrista ambulante Nanci Neri, 59 anos, de Brasília. Em São Paulo, Luiz Antônio Serafim Júnior, artista autônomo de 40 anos, também notou que, embora ainda não haja cobranças, a mudança na forma de pagamento gerou mais preocupação entre os pequenos comerciantes. "Muitas pessoas já começaram a evitar o Pix, devido aos memes e piadas sobre isso", comentou.
A possível volta do uso do dinheiro físico é um tema divisivo entre os comerciantes, com alguns acreditando que o consumidor vai retomar o uso de notas, enquanto outros acreditam que os clientes se adaptarão à nova realidade. O consenso, no entanto, é que tanto o comércio quanto os consumidores precisarão se ajustar às novas exigências do governo.
Como será a fiscalização?
A partir de 2025, a Receita Federal passará a monitorar um número maior de transações financeiras, incluindo aquelas feitas por meio de Pix, com o objetivo de combater a evasão fiscal e aumentar a transparência. O Fisco terá acesso não só aos dados dos bancos tradicionais, mas também aos de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais e carteiras eletrônicas. Movimentações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas serão monitoradas. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o foco da fiscalização é sobre quem usa esses meios de pagamento para ocultar dinheiro de origem ilícita, como em atividades criminosas ou lavagem de dinheiro, e não sobre os trabalhadores e pequenos empresários.
O governo também ressaltou que as transações via Pix não serão diretamente taxadas no momento da operação. Apesar dos esforços de comunicação, a incerteza em relação à medida persiste.
Reação
A decisão de aumentar a fiscalização sobre o Pix gerou críticas da oposição, que acusou o governo de tentar aumentar a arrecadação de impostos de maneira excessiva. A medida, na prática, busca evitar a sonegação fiscal, especialmente entre trabalhadores informais, como pedreiros, eletricistas e outros prestadores de serviço, que frequentemente eram pagos em dinheiro e agora têm sua renda registrada por meio do Pix. A medida coloca todos esses trabalhadores no radar da Receita Federal, que começará a cobrar impostos caso a renda ultrapasse os limites estabelecidos para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
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